STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Supremo forma maioria para condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro
Apesar da maioria em relação à condenação, ainda não há consenso sobre o tamanho das penas
Por Gabriel Andrade | 16.10.2023 21h59
CartaExpressa
Moraes rejeita pedido para reduzir pena de Daniel Silveira
Advogados do político bolsonarista pediam a diminuição da pena em um ano
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 20h41
CartaExpressa
A audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro será comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 16.10.2023 18h35
Justiça
STF valida a criação de Boa Esperança do Norte (MT), o 5.569º município brasileiro
Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476 quilômetros de Cuiabá, perde 360 mil hectares de seu atual território
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 17h05
Justiça
Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes
Também presente no painel, o presidente do TCU, Bruno Dantas, brincou que estava posicionado entre Mendes e Pacheco no palco, mas não se colocava no papel de mediador
Por RFI | 14.10.2023 10h18
CartaExpressa
Barroso descarta disputar eleição presidencial após aposentadoria do STF
Ministro do STF foi incentivado a participar de uma eleição no futuro pelo ex-presidente da França Nicolas Sarkozy
Por CartaCapital | 13.10.2023 11h33
Justiça
Os votos de Moraes no novo julgamento de golpistas do 8 de Janeiro
Ministro manteve a posição de votar pela condenação dos réus, mas aliviou a pena em dois casos para 3 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.10.2023 10h42
CartaExpressa
Toffoli rejeita recurso e Bolsonaro terá que pagar multa do TSE
Supremo rejeitou a justificativa apresentada pela defesa e Bolsonaro terá que pagar a multa
Por CartaCapital | 11.10.2023 20h38
Justiça
Zanin quer explicações de Zema sobre aumento de 300% no próprio salário
Ação sustenta que a lei sancionada pelo governador não passou por uma análise de impacto financeiro e previsão orçamentária
Por Wendal Carmo | 11.10.2023 16h06
Justiça
STF decide cassar mandato de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa
Prefeito teria driblado a legislação e nomeado candidatos que não estavam entre os primeiros classificados de um concurso público
Por CartaCapital | 06.10.2023 22h43