STF

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Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista

STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
Por Gabriel AndradeToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
8 de Janeiro, democracia e mulheres no Judiciário: o discurso de despedida de Rosa
Luís Roberto Barroso assumirá nesta quinta-feira 28 a presidência do STF
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 20h36
CartaExpressa
43 a 21: Confira como votou cada senador no PL do Marco Temporal
A Casa aprovou o projeto uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal declarar a tese inconstitucional
Por CartaCapital | 27.09.2023 19h40
Justiça
O que deve acontecer após o Senado ignorar o STF e aprovar o Marco Temporal, segundo jurista
A Casa Alta avalizou o projeto nesta quarta-feira 27, a toque de caixa, uma semana após decisão contrária da Corte
Por Leonardo Miazzo | 27.09.2023 19h28
Justiça
STF conclui julgamento, rejeita o Marco Temporal e fixa nova tese; veja ponto a ponto
Enquanto isso, o Senado tenta emparedar a Corte e aprovar o PL do Marco Temporal
Por CartaCapital | 27.09.2023 18h35
Política
Se o Senado aprovar o PL do Marco Temporal, Lula vetará, diz Randolfe
'Qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula', projetou o senador Randolfe Rodrigues (AP)
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 17h54
CartaExpressa
Pacheco banca PL do Marco Temporal e PEC das Drogas e dobra aposta contra o STF
A tese ruralista pode ir a votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira 27
Por CartaCapital | 27.09.2023 17h44
Política
Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia
Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15
CartaExpressa
Dino diz que critérios para vaga no STF vão além de gênero e cor
O ministro da Justiça ressalta que a reivindicação dos movimentos sociais é legítima, mas aponta caráter sistemático da Justiça
Por André Lucena | 27.09.2023 13h47
Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44