Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira 2 a adoção de um mandato de 11 anos para magistrados do Supremo Tribunal Federal. Em 2009, quando era deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, ele apresentou uma proposta de emenda à Constituição a fim de instituir a medida.

“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘enquanto bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, disse Dino em entrevista à GloboNews.

Ele declarou, porém, que essa mudança teria de ser retroativa, ou seja, não deveria atingir os ministros que já estão na Corte. A definição de um mandato em 11 anos se deve, segundo Dino, a uma “média aritmética dos principais países da Europa”.

Flávio Dino é um dos favoritos a ocupar a vaga deixada no STF por Rosa Weber, recém-aposentada. Também seguem cotados para uma indicação do presidente Lula:

• Jorge Messias, advogado-geral da União; e
• Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.