STF

CartaExpressa
Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista

STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
Por Gabriel AndradeToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Mendonça interrompe julgamento sobre responsabilidade do Estado por mortes em operações policiais
Relator do caso, Edson Fachin votou por responsabilizar o Poder Público mesmo quando a origem do disparo for inconclusiva
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 17h33
Justiça
Manobra de Mendonça atrasa julgamento sobre o 8 de Janeiro e leva análise para o plenário físico do STF
A Corte já havia formado maioria para condenar cinco réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 02.10.2023 16h20
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
O bolsonarista está preso desde outubro de 2022, quando atirou e lançou granadas contra policiais
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h32
Justiça
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê e roupas
Ministros rejeitaram o princípio da insignificância e confirmaram pena de nove meses e 10 dias de reclusão
Por CartaCapital | 02.10.2023 14h03
Justiça
Dino diz que não comentará mais possível indicação ao STF: 'Em respeito a Lula'
Atual ministro da Justiça é o mais cotado, até aqui, para assumir a vaga de Rosa Weber, que se aposentou na última sexta-feira
Por André Lucena | 02.10.2023 13h29
CartaExpressa
'PL está se passando de fachada,' diz Carlos Bolsonaro, após presidente da sigla sinalizar apoio à Dino no STF
O filho 'zero 1' do ex-presidente também manifestou preocupação com o aceno de Valdemar da Costa Neto ao governo
Por CartaCapital | 01.10.2023 13h12
Política
Jamais voltaria à política se fosse nomeado ao STF, diz Dino
O Ministro da Justiça também descartou a possibilidade de não aceitar a vaga, caso seja indicado pelo presidente
Por Camila da Silva | 30.09.2023 11h50
CartaExpressa
Com voto de Zanin, STF declara incompetência da 13ª Vara de Curitiba contra André Vargas
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma da Corte aplicou um novo revés ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 29.09.2023 21h02
Justiça
Barroso derruba condenação contra Furacão 2000 por 'tapinha não dói'
Em 2015, o grupo foi condenado a pagar 500 mil reais por danos morais difusos, por supostamente incitar violência contra mulheres
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 20h22
Justiça
Debate sobre o aborto no Brasil 'talvez ainda não esteja maduro', diz Barroso, novo presidente do STF
O magistrado contemporizou a reação do Congresso, disse não ver uma crise institucional e pregou a necessidade de "diálogo com boa-fé nas relações institucionais".
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 19h32