Economia
Pacheco defende financiar sindicatos, mas sem contribuição obrigatória
Em setembro, o STF validou a possibilidade de uma contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira 2 a criação de um modelo de contribuição sindical sem a participação obrigatória de trabalhadores.
Ele se reuniu em Brasília com líderes sindicais e disse buscar “um consenso que envolva todos os lados, patronal e empregados”. O objetivo, segundo ele, é garantir o financiamento dos sindicatos, sem adesão compulsória.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal validou a possibilidade de uma contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores, mesmo aqueles não sindicalizados. Conforme o entendimento da Corte, porém, os trabalhadores têm o direito de se opor ao pagamento da taxa, desde que manifestem esse desejo formalmente.
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto de lei, sob a relatoria de Rogério Marinho (PL-RN), segundo o qual “não existiria amparo constitucional para a exigência, sob qualquer pretexto, do pagamento de contribuições por não associados aos sindicatos de categorias profissionais e econômicas”. A matéria pode ir a votação no colegiado nesta terça-feira 3.
Segundo Pacheco, a “celeuma” pode ser resolvida a partir de um consenso em torno de um projeto de lei.
“Uma forma de composição entre sindicatos patronais e de trabalhadores, uma forma de autofinanciamento desses sindicatos que não importe na volta da contribuição sindical obrigatória, algo a que eu próprio tenho reserva e eles próprios não defendem”, prosseguiu, em referência aos sindicalistas. “E a própria garantia na contribuição assistencial de haver direito de oposição ao empregado, algo que está na legislação e na decisão do STF.”
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.