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Cármen Lúcia é eleita como presidente da Primeira Turma do STF

A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

Cármen Lúcia é eleita como presidente da Primeira Turma do STF
Cármen Lúcia é eleita como presidente da Primeira Turma do STF
A ministra Cármen Lúcia. Créditos: Rosinei Coutinho/STF
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De forma unânime e por meio de votação simbólica, a ministra Cármen Lúcia foi escolhida na tarde desta terça-feira 18 para assumir a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Ela assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino, que conclui seu período de um ano na função. De acordo com o Regimento Interno da Corte, o mandato para a presidência das Turmas tem a duração de um ano.

A recondução não é permitida até que todos os membros do colegiado tenham exercido a função, respeitando sempre a ordem decrescente de antiguidade.

Como todos os integrantes atuais já presidiram a Primeira Turma, o ciclo de revezamento é reiniciado com a ministra Cármen Lúcia, por ser a magistrada com mais tempo de atuação no grupo.

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