STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes vota por condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos
O julgamento deve terminar em 13 de outubro, a menos que algum ministro peça destaque e leve o caso para o plenário presencial
Por CartaCapital | 06.10.2023 00h11
Justiça
Caso Vini Jr: PGR diz que Magno Malta não cometeu crime e pede arquivamento de apuração
Para o órgão, não é possível concluir que o senador tenha agido com intenção de incitar preconceito contra o jogador brasileiro
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 19h26
Justiça
Grávidas em cargos temporários têm direito a licença-maternidade, decide STF
A ordem tem caráter de repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.10.2023 19h17
Justiça
Em sessão com Lira e Pacheco, Barroso reforça convicção de que o STF deve 'empurrar a história'
A cerimônia, em celebração aos 35 anos da Constituição, ocorre em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o Judiciário
Por CartaCapital | 05.10.2023 16h52
Justiça
Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais
Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 13h39
Justiça
Mesmo juiz da 1ª instância, Moro pediu grampo contra presidente do TCE-PR
O ex-magistrado afirma que a jurisprudência era diferente e não determinou a interceptação telefônica de juízes
Por Leonardo Miazzo | 05.10.2023 13h23
Sociedade
Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços e diz que democracia é 'trabalho em progresso'
O atual presidente do STF menciona conquistas sobre os direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h39
Justiça
A posição do governo Lula no embate entre Congresso e STF
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que propostas para alterar os procedimentos do STF não constam na agenda prioritária do governo no Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h04
CartaExpressa
As primeiras indicações da PF sobre as imagens do ataque contra Moraes em Roma
As imagens indicariam que o empresário Roberto Mantovani, de fato, atingiu o rosto de Alexandre Barci de Moraes
Por CartaCapital | 05.10.2023 06h28
Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20