STF

CartaExpressa
Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista

STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
Por Gabriel AndradeToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
Justiça
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
Justiça
Roberto Jefferson pede ao STF que tire investigação das mãos de Moraes
O pedido vem dois dias depois de o ministro ter negado prisão domiciliar ao ex-deputado
Por CartaCapital | 04.10.2023 18h03
Justiça
Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do Congresso
O presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente
Por CartaCapital | 04.10.2023 14h21
Política
Em meio a tensão com o STF, Lira diz que cada Poder deve se manter em seus limites
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a proposta de fixar mandatos para ministros da Corte
Por CartaCapital | 04.10.2023 13h50
CartaExpressa
Ex-diretor da PRF processa advogados do Senado por informações enviadas ao STF
Defesa de Silvinei Vasques questiona ausência de assinatura do presidente da CPMI em documento
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h24
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões individuais e prazos do STF
A proposta, apresentada por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC), e chegará ao plenário
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h03
Justiça
STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro
Casos voltarão a ser analisados a partir do dia 13 de outubro
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h29
Justiça
Mendonça nega má-fé ao levar caso de golpistas para plenário do STF: Duvido que colegas pensem isso
Um pedido de destaque no julgamento de duas participantes do 8 de Janeiro interrompeu análise virtual do caso, que precisará ser pautado presencialmente; maioria pela condenação já está formada
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h01
Justiça
STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um ‘manejo coordenado’ por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 03.10.2023 21h39