Constituição

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Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais

STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Por CartaCapitalA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraConstituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
O Brasil tem muitos desafios pela frente, principalmente o de olhar para si e fazer cumprir o espírito da Constituição Cidadã
4min de leituraMarcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
8min de leituraRevista
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Mundo
Chile confirma processo para mudar Constituição herdada de Pinochet
Pesquisas mostram que o apoio popular ao movimento conhecido nas redes sociais como Chile Despertou supera 75%
Por AFP | 11.11.2019 11h43
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
Sociedade
Arrocho orçamentário mutila o Censo de 2020
Não é só um corte no questionário: parte técnica foi sacrificada e repasse de recursos a estados e municípios está ameaçado
Por Carlos Drummond | 15.07.2019 00h35
CartaCapital
O meio ambiente na mira do desmonte da Constituição
A distribuição social dos impactos planetários é um problema de governança que exige repensarmos nossas formas de existências e resistências
Por CartaCapital | 11.05.2019 09h35
Colunas
Milton Rondó: Da não-intervenção
A extrema-direita, a CIA incluída, não inova, por definição. Uma fragilidade
Por Milton Rondó | 06.05.2019 15h27
Colunas
Quem sugere o fechamento do STF comete crime contra a Constituição
Nessa barafunda institucional, quem vai proteger os direitos dos cidadãos e dizer a lei?
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 30.04.2019 00h30
Justiça
"Só há democracia se as Forças Armadas quiserem”, diz Bolsonaro
Presidente afirmou, também, que vai governar apenas ao lado daqueles que respeitam a família e possuem ideologia semelhante à dele
Por Alexandre Putti | 07.03.2019 12h13
Mundo
Cubanos aprovam nova Constituição, mas apoio ao regime diminui
Novo documento, aprovado por 87% dos eleitores, prevê avanços econômicos sem renunciar ao regime socialista
Por Deutsche Welle | 26.02.2019 16h10
Colunas
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00
Justiça
Flávio Bolsonaro ataca direitos humanos e os usa para se defender
Família que fez capital político com senso comum sobre direitos humanos agora se vê com cautela e pedido de respeito aos seus direitos
Por CartaCapital | 28.01.2019 08h45