Constituição

Colunas
Legislativo e desvio de poder
Os fins da lei são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos fins constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos

Esperança e mudança
Por Luiz Gonzaga BelluzzoCirco
Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais
5min de leituraSTF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
2min de leituraA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraRevista
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Colunas
A coragem necessária diante do esquecimento e inércia pelas mil mortes
Milton Rondó: 53% da população brasileira identificou Bolsonaro como um dos responsáveis pelo genocídio no Brasil
Por Milton Rondó | 17.08.2020 16h59
CartaCapital
Ó Constituição, por que estás tão triste?
Quando tudo nesse governo parece um espetáculo cafona, nada mais lúcido do que viver o Carnaval
Por Ana Paula Lemes de Souza | 22.02.2020 09h06
Mundo
Chile confirma processo para mudar Constituição herdada de Pinochet
Pesquisas mostram que o apoio popular ao movimento conhecido nas redes sociais como Chile Despertou supera 75%
Por AFP | 11.11.2019 11h43
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
Sociedade
Arrocho orçamentário mutila o Censo de 2020
Não é só um corte no questionário: parte técnica foi sacrificada e repasse de recursos a estados e municípios está ameaçado
Por Carlos Drummond | 15.07.2019 00h35
CartaCapital
O meio ambiente na mira do desmonte da Constituição
A distribuição social dos impactos planetários é um problema de governança que exige repensarmos nossas formas de existências e resistências
Por CartaCapital | 11.05.2019 09h35
Colunas
Milton Rondó: Da não-intervenção
A extrema-direita, a CIA incluída, não inova, por definição. Uma fragilidade
Por Milton Rondó | 06.05.2019 15h27
Colunas
Quem sugere o fechamento do STF comete crime contra a Constituição
Nessa barafunda institucional, quem vai proteger os direitos dos cidadãos e dizer a lei?
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 30.04.2019 00h30
Justiça
"Só há democracia se as Forças Armadas quiserem”, diz Bolsonaro
Presidente afirmou, também, que vai governar apenas ao lado daqueles que respeitam a família e possuem ideologia semelhante à dele
Por Alexandre Putti | 07.03.2019 12h13
Mundo
Cubanos aprovam nova Constituição, mas apoio ao regime diminui
Novo documento, aprovado por 87% dos eleitores, prevê avanços econômicos sem renunciar ao regime socialista
Por Deutsche Welle | 26.02.2019 16h10