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Presidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
Constituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
Por Orlando SilvaMarcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
8min de leituraQuem são os deputados evangélicos pró-direitos que ajudaram a formular a Constituição
Eram seis deputados e uma deputada que enfatizavam, entre outras pautas, direitos das crianças, das mulheres, das pessoas negras, dos trabalhadores e a reforma agrária
7min de leituraNo Chile, a nova Constituição e o furor reacionário
Coluna de opinião reacionária publicada na Folha de S. Paulo depõe a favor da nova Carta Constitucional chilena.
7min de leituraConvenção Constitucional do Chile avança em discussão da nova Carta Magna
A Convenção Constitucional tem nove meses para cumprir sua missão, período este pode ser estendido até um ano, segundo Bassa
5min de leituraVídeos
Ver TudoBolsonaristas em comissões estratégicas da Câmara e o triunfo da uberização
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As big techs retardam a aprovação do PL das Fake News e a PF bate à porta de Bolsonaro
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Maduro formaliza convocação de Constituinte
Presidente entrega decreto que convoca eleições para Assembleia Constituinte. Nas ruas, novas manifestações violentas deixam um morto.
Por CartaCapital | 04.05.2017 15h32Política
Consultoria do Senado aponta inconstitucionalidade da PEC dos Gastos
O consultor legislativo Ronaldo Jorge Araújo Junior elencou seis violações à Constituição e alerta para cenário de insegurança jurídica
Por CartaCapital | 08.11.2016 20h44Sociedade
Ataques cotidianos à democracia e a escalada do Estado de exceção
Em fatos que começam a fazer parte do dia a dia, a Constituição vai se esfacelando
Por CartaCapital | 31.10.2016 05h37Política
Moro está autorizado a descumprir a Constituição?
A decisão do TRF-4 que arquivou representação contra o juiz da Lava Jato remete ao totalitarismo e rifa direitos fundamentais
Por CartaCapital | 30.09.2016 15h53Política
Lava Jato: acertos e erros
Os vazamentos e prisões desnecessárias prejudicam a investigação que parece ser a mais relevante da história contra a corrupção
Por CartaCapital | 21.11.2014 15h23Política
Precisamos de uma Constituinte para a reforma política?
É preciso discutir a Constituinte exclusiva e suas possibilidades jurídicas: plebiscito ou referendo. Por Pedro Estevam Serrano
Por CartaCapital | 29.10.2014 16h50Sociedade
Soluções plurais
A pluralidade, apresentada na Constitutição, aparece como um meio concreto de estruturação social e resposta aos problemas da vida em sociedade
Por CartaCapital | 08.09.2014 15h34Política
Constituição e PMDB seguram reforma agrária
Carta de 1988 completa 25 anos de visão mercantil pró-fazendeiros. Obra do peemedemismo, que enfim recebe a líder ruralista Kátia Abreu
Por CartaCapital | 05.10.2013 07h30Política
Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos
A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h23Política
As conquistas sociais e econômicas da Constituição Cidadã
A Carta estabeleceu o fim à censura e instituiu no País a liberdade de expressão
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h15