Constituição

Colunas
Circo
Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais

STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Por CartaCapitalA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraConstituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
O Brasil tem muitos desafios pela frente, principalmente o de olhar para si e fazer cumprir o espírito da Constituição Cidadã
4min de leituraMarcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
8min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Precisamos de uma Constituinte para a reforma política?
É preciso discutir a Constituinte exclusiva e suas possibilidades jurídicas: plebiscito ou referendo. Por Pedro Estevam Serrano
Por CartaCapital | 29.10.2014 16h50
Sociedade
Soluções plurais
A pluralidade, apresentada na Constitutição, aparece como um meio concreto de estruturação social e resposta aos problemas da vida em sociedade
Por CartaCapital | 08.09.2014 15h34
Política
Constituição e PMDB seguram reforma agrária
Carta de 1988 completa 25 anos de visão mercantil pró-fazendeiros. Obra do peemedemismo, que enfim recebe a líder ruralista Kátia Abreu
Por CartaCapital | 05.10.2013 07h30
Política
Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos
A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h23
Política
As conquistas sociais e econômicas da Constituição Cidadã
A Carta estabeleceu o fim à censura e instituiu no País a liberdade de expressão
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h15
Política
As manobras para aprovar a nova Constituição
Os constituintes sofreram pressão de todos os lados; presidente à época, Sarney dizia temer pela governabilidade
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h01
Política
Palco de debates, Constituinte também teve pontapé e sequestro de avião, conta Paim
Senador Paulo Paim (PT-RS), constituinte e um dos principais nomes das causas trabalhistas à época, relembra "noite de terror" para projetos
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h58
Política
Detalhamento da Constituição é fruto dos traumas da ditadura, diz Jobim
Para o ex-presidente do STF, o “processo constituinte” ainda está em curso e as modificações são necessárias para adequar o texto às conjunturas
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h54
Política
Depois da Constituição, Brasil conseguiu controlar economia e reduzir analfabetismo
Em 88, os brasileiros conviviam com inflação próxima a 1.000% ao ano; hoje, previsão é de 6,5% no ano
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h49
Política
Em 25 anos, Constituição foi modificada 80 vezes
Atualmente existem 1.532 PECs de deputados e senadores que dependem de aprovação para tornarem-se norma constitucional
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h36