Constituição
Colunas
Legislativo e desvio de poder
Os fins da lei são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos fins constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos
Esperança e mudança
Por Luiz Gonzaga BelluzzoCirco
Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais
5min de leituraSTF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
2min de leituraA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
A fraude da fraude
Uma disputa judicial e uma operação da PF provocam uma reviravolta na investigação da Lojas Americanas
Por Carlos Drummond
CONGRESSO
Presente de grego
De volta à berlinda por causa das emendas, o Parlamento aprova pautas-bombas e entra em recesso
Por André Barrocal
RIO DE JANEIRO
Erva daninha
Ricardo Couto pede reforço de tropas federais para a eleição, mas o crime organizado já está em campanha
Por Maurício Thuswohl
TRABALHO ESCRAVO
Lar ou senzala?
O “resgate” de uma doméstica no Ceará evidencia o desafio de romper os vínculos das vítimas com seus exploradores
Por Fabíola Mendonça
LEGISLATIVO
Blitzkrieg reacionária
De norte a sul do País, multiplicam-se projetos para barrar crianças em Paradas LGBT+
Por Mariana Serafini
MIGRAÇÃO
O mundo é um camarote vip
Enquanto os países ricos restringem o fluxo e a xenofobia cresce mesmo nas nações periféricas, os ultrarricos mudam-se como nunca
Por Sergio Lirio
EUA
Líder tóxico
A eleição para o Congresso em novembro leva parlamentares republicanos a se afastar de Trump
Por Clarissa Carvalhaes
COLUNA
Guerra contra a Justiça
Trump age para desmantelar o Tribunal Penal Internacional
Por Jamil Chade
GRANDE SERTÃO
O romance indomável
Lançada há 70 anos, a obra de Guimarães Rosa segue a desafiar artistas que buscam levá-la aos palcos e telas
Por Maria Fernanda Vomero
SAÚDE
Solidão é mágoa
A epidemia de isolamento social que toma hoje o mundo tem consequências diretas sobre a mortalidade e a saúde pública
Por Drauzio VarellaPolítica
Moro está autorizado a descumprir a Constituição?
A decisão do TRF-4 que arquivou representação contra o juiz da Lava Jato remete ao totalitarismo e rifa direitos fundamentais
Por CartaCapital | 30.09.2016 15h53
Política
Lava Jato: acertos e erros
Os vazamentos e prisões desnecessárias prejudicam a investigação que parece ser a mais relevante da história contra a corrupção
Por CartaCapital | 21.11.2014 15h23
Política
Precisamos de uma Constituinte para a reforma política?
É preciso discutir a Constituinte exclusiva e suas possibilidades jurídicas: plebiscito ou referendo. Por Pedro Estevam Serrano
Por CartaCapital | 29.10.2014 16h50
Sociedade
Soluções plurais
A pluralidade, apresentada na Constitutição, aparece como um meio concreto de estruturação social e resposta aos problemas da vida em sociedade
Por CartaCapital | 08.09.2014 15h34
Política
Constituição e PMDB seguram reforma agrária
Carta de 1988 completa 25 anos de visão mercantil pró-fazendeiros. Obra do peemedemismo, que enfim recebe a líder ruralista Kátia Abreu
Por CartaCapital | 05.10.2013 07h30
Política
Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos
A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h23
Política
As conquistas sociais e econômicas da Constituição Cidadã
A Carta estabeleceu o fim à censura e instituiu no País a liberdade de expressão
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h15
Política
As manobras para aprovar a nova Constituição
Os constituintes sofreram pressão de todos os lados; presidente à época, Sarney dizia temer pela governabilidade
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h01
Política
Palco de debates, Constituinte também teve pontapé e sequestro de avião, conta Paim
Senador Paulo Paim (PT-RS), constituinte e um dos principais nomes das causas trabalhistas à época, relembra "noite de terror" para projetos
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h58
Política
Detalhamento da Constituição é fruto dos traumas da ditadura, diz Jobim
Para o ex-presidente do STF, o “processo constituinte” ainda está em curso e as modificações são necessárias para adequar o texto às conjunturas
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h54