Constituição

Colunas
Legislativo e desvio de poder
Os fins da lei são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos fins constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos

Esperança e mudança
Por Luiz Gonzaga BelluzzoCirco
Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais
5min de leituraSTF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
2min de leituraA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Depois da Constituição, Brasil conseguiu controlar economia e reduzir analfabetismo
Em 88, os brasileiros conviviam com inflação próxima a 1.000% ao ano; hoje, previsão é de 6,5% no ano
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h49
Política
Em 25 anos, Constituição foi modificada 80 vezes
Atualmente existem 1.532 PECs de deputados e senadores que dependem de aprovação para tornarem-se norma constitucional
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h36
Política
Lula: Constituição 'petista' tornaria o país ingovernável
Nos 25 anos da promulgação da Carta, o ex-presidente afirma que a legenda amadureceu e soube incorporar os direitos estabelecidos em ação concreta
Por CartaCapital | 01.10.2013 13h33
Política
Direitos indígenas: basta cumprir a lei
Os direitos fundamentais não podem ficar ao sabor da vontade de uma maioria parlamentar circunstancial. Por Padre Ton
Por CartaCapital | 28.08.2013 11h36
Mundo
Em referendo polêmico, Egito aprova nova Constituição
Com baixo comparecimento nas urnas, cerca de 64% dos eleitores aprovaram o texto
Por CartaCapital | 25.12.2012 16h27
Mundo
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Mundo
Egito espera resultado de referendo em meio a denúncias de fraudes
A Irmandade Muçulmana, do presidente Mohamed Mursi, e os meios de comunicação do governo informaram que o texto foi aprovado por 64% dos eleitores
Por CartaCapital | 24.12.2012 13h15
Mundo
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Por CartaCapital | 24.12.2012 13h15
Mundo
Nova Constituição ignora direitos das mulheres no Egito
Texto aprovado na primeira fase do referendo aborda a inserção da mulher na sociedade apenas no "importante papel de mãe"
Por CartaCapital | 19.12.2012 15h33
Mundo
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