Constituição

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Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais

STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Por CartaCapitalA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraConstituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
O Brasil tem muitos desafios pela frente, principalmente o de olhar para si e fazer cumprir o espírito da Constituição Cidadã
4min de leituraMarcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
8min de leituraRevista
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Política
Lula: Constituição 'petista' tornaria o país ingovernável
Nos 25 anos da promulgação da Carta, o ex-presidente afirma que a legenda amadureceu e soube incorporar os direitos estabelecidos em ação concreta
Por CartaCapital | 01.10.2013 13h33
Política
Direitos indígenas: basta cumprir a lei
Os direitos fundamentais não podem ficar ao sabor da vontade de uma maioria parlamentar circunstancial. Por Padre Ton
Por CartaCapital | 28.08.2013 11h36
Mundo
Em referendo polêmico, Egito aprova nova Constituição
Com baixo comparecimento nas urnas, cerca de 64% dos eleitores aprovaram o texto
Por CartaCapital | 25.12.2012 16h27
Mundo
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Mundo
Egito espera resultado de referendo em meio a denúncias de fraudes
A Irmandade Muçulmana, do presidente Mohamed Mursi, e os meios de comunicação do governo informaram que o texto foi aprovado por 64% dos eleitores
Por CartaCapital | 24.12.2012 13h15
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Mundo
Nova Constituição ignora direitos das mulheres no Egito
Texto aprovado na primeira fase do referendo aborda a inserção da mulher na sociedade apenas no "importante papel de mãe"
Por CartaCapital | 19.12.2012 15h33
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Mundo
Egípcios votam em referendo e oposição acusa governo
Em meio ao pleito, a oposição acusou a Irmandade Muçulmana, do presidente Mohamed Mursi, de tentar fraudar o referendo
Por CartaCapital | 16.12.2012 07h41
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