Constituição

Colunas
Legislativo e desvio de poder
Os fins da lei são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos fins constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos

Esperança e mudança
Por Luiz Gonzaga BelluzzoCirco
Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais
5min de leituraSTF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
2min de leituraA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Frente Ampla
Constituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
O Brasil tem muitos desafios pela frente, principalmente o de olhar para si e fazer cumprir o espírito da Constituição Cidadã
Por Orlando Silva | 10.10.2023 15h50
Política
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
Por Agência Brasil | 05.10.2023 07h41
Diálogos da Fé
Quem são os deputados evangélicos pró-direitos que ajudaram a formular a Constituição
Eram seis deputados e uma deputada que enfatizavam, entre outras pautas, direitos das crianças, das mulheres, das pessoas negras, dos trabalhadores e a reforma agrária
Por Magali Cunha | 04.10.2023 19h06
Colunas
No Chile, a nova Constituição e o furor reacionário
Coluna de opinião reacionária publicada na Folha de S. Paulo depõe a favor da nova Carta Constitucional chilena.
Por Gustavo Freire Barbosa | 19.07.2022 15h34
Mundo
Convenção Constitucional do Chile avança em discussão da nova Carta Magna
A Convenção Constitucional tem nove meses para cumprir sua missão, período este pode ser estendido até um ano, segundo Bassa
Por AFP | 03.01.2022 10h52
Política
Comandante do Exército reforça compromissos constitucionais das Forças Armadas
O comandante disse que '2022 nos traz esperança de que a vida terá sua normalidade restabelecida'
Por Carta Capital | 22.12.2021 12h30
Política
Número de PECs cresce 190% na última década
A Câmara dos Deputados e o Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 17h28
CartaExpressa
Barroso: 'A democracia não tem lugar para os que pretendem destrui-la'
O presidente do TSE celebrou nesta terça-feira 5 os 33 anos da Constituição Federal
Por CartaCapital | 05.10.2021 20h24
Frente Ampla
A construção de direitos humanos é uma tarefa coletiva
Os direitos humanos são um complexo de reivindicações básicas para o bem viver de todos, que se expressam por meio de leis e marcos mínimos
Por Dani Monteiro | 28.06.2021 20h03
CartaExpressa
Em novo vídeo, Ciro associa Bíblia e Constituição: ‘Não são conflitantes'
‘Se observamos bem, veremos que ideias centrais do cristianismo inspiram a vida de todos’, diz o pedetista
Por Getulio Xavier | 21.06.2021 11h31