Constituição

Convenção Constitucional do Chile avança em discussão da nova Carta Magna

A Convenção Constitucional tem nove meses para cumprir sua missão, período este pode ser estendido até um ano, segundo Bassa

O comandante disse que '2022 nos traz esperança de que a vida terá sua normalidade restabelecida'

A Câmara dos Deputados e o Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação

O presidente do TSE celebrou nesta terça-feira 5 os 33 anos da Constituição Federal

Os direitos humanos são um complexo de reivindicações básicas para o bem viver de todos, que se expressam por meio de leis e marcos mínimos

‘Se observamos bem, veremos que ideias centrais do cristianismo inspiram a vida de todos’, diz o pedetista

No Brasil, sem a mobilização popular, a oposição não ameaçará o capitão, que continuará à solta e impune, escreve Roberto Amaral

Os chilenos tiveram que escolher entre 1.373 candidatos os integrantes da Convenção Constitucional

'O autoritarismo é uma doença que não acomete apenas o Estado, mas também a uma parcela significativa da sociedade'

'O impedimento deste governo assassino não é só pelos 300 mil que já padeceram, mas pelos 300 mil que podemos salvar', escreve Antonio Neto