Constituição

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Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais

STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Por CartaCapitalA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraConstituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
O Brasil tem muitos desafios pela frente, principalmente o de olhar para si e fazer cumprir o espírito da Constituição Cidadã
4min de leituraMarcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
8min de leituraRevista
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CartaCapital
Autoritarismo líquido
'O autoritarismo é uma doença que não acomete apenas o Estado, mas também a uma parcela significativa da sociedade'
Por Pedro Serrano | 03.05.2021 05h59
Colunas
O Dia da Constituição em um País que nega ao povo o direito à vida
'O impedimento deste governo assassino não é só pelos 300 mil que já padeceram, mas pelos 300 mil que podemos salvar', escreve Antonio Neto
Por CartaCapital | 25.03.2021 12h16
CartaExpressa
Santa Cruz: 'A Constituição e a Ciência são as armas mais poderosas para afastar o negacionismo'
'Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana', declarou o presidente da OAB
Por CartaCapital | 01.02.2021 11h45
CartaCapital
O Chile e a emancipação que deve ir além da Constituição
O processo constituinte no Chile é inegavelmente uma vitória acachapante contra Pinochet e os liberais que pongaram na ditadura chilena
Por Gustavo Freire Barbosa | 30.10.2020 15h33
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Terraplanismo 'constitucionalista'
Líder de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), diz que vai apresentar projeto convocando nova Constituinte
Por Ana Paula Lemes de Souza | 30.10.2020 13h23
Política
Mourão diz que governo não defende nova Constituição
Líder do governo afirmou que vai apresentar projeto para plebiscito por Constituinte
Por CartaCapital | 28.10.2020 13h09
Política
Líder do governo defende plebiscito sobre nova Constituição
Ricardo Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo e definiu que uma nova Assembleia Constituinte
Por Estadão Conteúdo | 26.10.2020 17h02
Colunas
Vitória do Chile, da América Latina e dos democratas
'Serão muitos desafios, mas na luta do bem contra o mal a vitória é certa, sempre', escreve Milton Rondó
Por Milton Rondó | 26.10.2020 10h33
Colunas
A coragem necessária diante do esquecimento e inércia pelas mil mortes
Milton Rondó: 53% da população brasileira identificou Bolsonaro como um dos responsáveis pelo genocídio no Brasil
Por Milton Rondó | 17.08.2020 16h59
CartaCapital
Ó Constituição, por que estás tão triste?
Quando tudo nesse governo parece um espetáculo cafona, nada mais lúcido do que viver o Carnaval
Por Ana Paula Lemes de Souza | 22.02.2020 09h06