Constituição

Colunas
Legislativo e desvio de poder
Os fins da lei são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos fins constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos

Esperança e mudança
Por Luiz Gonzaga BelluzzoCirco
Um modelo inquisitorial não se coaduna com o poder investigatório incumbido a uma CPI. Nessa esfera, o parlamentar deve ser um agente dos direitos fundamentais
5min de leituraSTF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
2min de leituraA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Colunas
Das ruas às urnas: uma lição chilena
No Brasil, sem a mobilização popular, a oposição não ameaçará o capitão, que continuará à solta e impune, escreve Roberto Amaral
Por Roberto Amaral | 20.05.2021 10h08
Mundo
Chile conclui eleição histórica em busca de uma nova Constituição
Os chilenos tiveram que escolher entre 1.373 candidatos os integrantes da Convenção Constitucional
Por AFP | 17.05.2021 06h29
CartaCapital
Autoritarismo líquido
'O autoritarismo é uma doença que não acomete apenas o Estado, mas também a uma parcela significativa da sociedade'
Por Pedro Serrano | 03.05.2021 05h59
Colunas
O Dia da Constituição em um País que nega ao povo o direito à vida
'O impedimento deste governo assassino não é só pelos 300 mil que já padeceram, mas pelos 300 mil que podemos salvar', escreve Antonio Neto
Por CartaCapital | 25.03.2021 12h16
CartaExpressa
Santa Cruz: 'A Constituição e a Ciência são as armas mais poderosas para afastar o negacionismo'
'Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana', declarou o presidente da OAB
Por CartaCapital | 01.02.2021 11h45
CartaCapital
O Chile e a emancipação que deve ir além da Constituição
O processo constituinte no Chile é inegavelmente uma vitória acachapante contra Pinochet e os liberais que pongaram na ditadura chilena
Por Gustavo Freire Barbosa | 30.10.2020 15h33
Colunas
Terraplanismo 'constitucionalista'
Líder de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), diz que vai apresentar projeto convocando nova Constituinte
Por Ana Paula Lemes de Souza | 30.10.2020 13h23
Política
Mourão diz que governo não defende nova Constituição
Líder do governo afirmou que vai apresentar projeto para plebiscito por Constituinte
Por CartaCapital | 28.10.2020 13h09
Política
Líder do governo defende plebiscito sobre nova Constituição
Ricardo Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo e definiu que uma nova Assembleia Constituinte
Por Estadão Conteúdo | 26.10.2020 17h02
Colunas
Vitória do Chile, da América Latina e dos democratas
'Serão muitos desafios, mas na luta do bem contra o mal a vitória é certa, sempre', escreve Milton Rondó
Por Milton Rondó | 26.10.2020 10h33