Messias e dosimetria: Senado impôs ‘medidas de exceção’
Jurista Pedro Serrano comenta o embasamento jurídico das recentes decisões do Senado Federal
Na última semana, o Senado aplicou duas derrotas ao Governo Federal: a rejeição do nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, e a derrubada do veto do Executivo ao PL da Dosimetria — medida que poderá beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados pelo 8 de Janeiro. As decisões do Legislativo possuem embasamento na Constituição? O Supremo Tribunal Federal poderá manter as penas dos golpistas? Saiba mais na análise de Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional.
Cacá Melo
Produtor audiovisual em CartaCapital
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.