AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Estupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2025 14h28
CartaExpressa
Mendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
Por Vinícius Nunes | 21.08.2025 16h34
Justiça
AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
O dispositivo foi contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 07.08.2025 17h37
Justiça
Como o governo Lula pode defender Moraes nos EUA contra a Magnitsky?
José Eduardo Cardozo, ex-AGU, vê medida como UMA afronta à soberania brasileira e defende atuação indireta da União com escritório americano
Por Leonardo Miazzo | 31.07.2025 18h11
Justiça
AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em área pública
A área ocupada indevidamente corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União
Por CartaCapital | 31.07.2025 17h39
CartaExpressa
'Não nos curvaremos a pressões ilegítimas', diz Messias após anúncio de sanções a Moraes
O AGU prometeu ações 'ponderadas e conscientes' para resguardar a soberania do País e a independência do Judiciário
Por Wendal Carmo | 30.07.2025 16h24
Economia
STF manda investigar suspeita de informações privilegiadas no mercado cambial no dia do tarifaço
O documento foi distribuído diretamente a Moraes por ter relação com o inquérito contra Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapital | 21.07.2025 15h45
Justiça
O apoio da AGU de Lula a Moraes após revogação de visto dos EUA
A decisão do governo Trump atinge também 'aliados' do ministro no STF e seus familiares diretos
Por CartaCapital | 19.07.2025 08h16
Economia
Governo Lula reforça ao STF pedido para retomar decretos do IOF
A manifestação da AGU ocorreu na reunião de conciliação, que terminou sem acordo
Por CartaCapital | 15.07.2025 18h30
Política
No 'The New York Times', Jorge Messias reforça defesa da soberania e critica tarifaço de Trump
O AGU afirmou que 'nenhum governo estrangeiro tem o direito de ditar ou questionar a administração da Justiça em nosso País'
Por CartaCapital | 14.07.2025 19h28