AGU
Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
AGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS
Por CartaCapitalJustiça Federal dá 15 dias para União detalhar acusações contra Pablo Marçal
Coach teria disseminado informações falsas sobre a atuação do governo federal no Rio Grande do Sul
2min de leituraO que o governo Lula espera das redes sociais no combate a fake news sobre o RS
Google, LinkedIn, YouTube, TikTok, Meta, Kwai, Kuaishou Technology e Spotify participaram de reunião na AGU
3min de leituraGoverno Lula vai à Justiça contra Pablo Marçal e cobra resposta sobre socorro ao RS
A AGU mira publicações do coach nas redes sociais sobre o trabalho das Forças Armadas
2min de leituraSTF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
1min de leituraColunistas
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CNJ investigará declaração de desembargador sobre 'nível cultural superior' do Paraná
A reclamação disciplinar foi solicitada pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 18.04.2023 19h49CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 45 presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
Esta é a sexta ação do órgão para responsabilizar os bolsonaristas que participaram ou financiaram os ataques
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 16h08CartaExpressa
AGU firma acordo de indenização para família de catador morto por militares no Rio
Luciano Macedo e o músico Evaldo Santos foram mortos em 2019 durante uma abordagem do Exército
Por CartaCapital | 12.04.2023 16h37CartaExpressa
Governo Lula proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Executivo
Por CartaCapital | 11.04.2023 21h16CartaExpressa
Natália Vilar toma posse no comando da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União criou um grupo de trabalho a fim de discutir a regulamentação do novo órgão
Por CartaCapital | 11.04.2023 20h29Política
AGU dá aval a cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais barradas sob Bolsonaro
O parecer, assinado por Jorge Messias, impede que 84% dos autos infratores que tramitam no Ibama sejam extintos
Por André Lucena | 21.03.2023 14h08CartaExpressa
AGU pede novamente a condenação definitiva de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro
As ações pedem a responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar da depredação em Brasília
Por CartaCapital | 14.03.2023 15h51Política
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13CartaExpressa
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54Esporte
AGU tenta reverter arquivamento de representação contra Wallace por post sobre tiros em Lula
Para o órgão, deixar de punir o atleta seria 'suavizar os contornos e relativizar a extrema gravidade da conduta adotada'
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 18h24