STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Maioria do STF reconhece 'estado inconstitucional' e cobra plano contra violações no sistema carcerário
Barroso mencionou a superlotação e a má qualidade das vagas, 'marcadas pelo déficit no fornecimento de bens e serviços essenciais'
Por CartaCapital | 03.10.2023 16h51
Justiça
Decano do STF, Gilmar dispara contra proposta de mandato para ministros
Menos de 24 horas antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia
Por CartaCapital | 03.10.2023 14h09
Justiça
Maioria dos brasileiros concorda com prisão dos participantes do 8 de Janeiro, revela pesquisa
Levantamento da CNT/MDA mostra que a atuação do Supremo Tribunal Federal soma mais avaliações positivas do que negativas
Por CartaCapital | 03.10.2023 13h19
Colunas
Constituição golpeada
A extrema-direita quer avançar sobre consensos democraticamente construídos, para, na falta de votos para governar, inviabilizar o governo eleito
Por Eugênio Aragão | 03.10.2023 13h04
Justiça
Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei Vasques
Comissão recebeu informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas do ex-chefe da PRF, mas não poderá utilizar os dados no relatório final
Por CartaCapital | 03.10.2023 12h12
Economia
Pacheco defende financiar sindicatos, mas sem contribuição obrigatória
Em setembro, o STF validou a possibilidade de uma contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores
Por CartaCapital | 02.10.2023 21h27
CartaExpressa
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro
Por unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques
Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49
CartaExpressa
Pacheco volta a defender a fixação de mandato para ministros do STF
Segundo o presidente do Senado, a discussão pode acontecer após o presidente Lula indicar o substituto de Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h58
CartaExpressa
Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF
O ministro da Justiça pode ser indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada na Corte por Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h41
Justiça
Mendonça interrompe julgamento sobre responsabilidade do Estado por mortes em operações policiais
Relator do caso, Edson Fachin votou por responsabilizar o Poder Público mesmo quando a origem do disparo for inconclusiva
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 17h33