STF

Justiça
Moraes dá 48 horas para ‘Débora do Batom’ explicar falhas em tornozeleira eletrônica
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

STF decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
Por CartaCapitalTJ do Paraná ‘converte’ juízes em professores e cria penduricalho de R$ 14 mil
O aval à resolução ocorreu após a decisão do STF que limitou as verbas indenizatórias na magistratura
2min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a realizar nova cirurgia
O ex-presidente poderá dar entrada na internação a partir desta sexta 1º
1min de leituraMendonça vai relatar ação no STF contra o projeto do governo que acaba com a escala 6×1
O mandado de segurança contra a iniciativa do governo foi protocolado pelo deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP)
2min de leituraLula anuncia pacote de R$ 22 bilhões para caminhoneiros
O presidente evitou mencionar a rejeição de Jorge Messias pelo Senado
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
Justiça
Kassio Nunes recua e decide absolver mulher que furtou R$ 50 em chocolates
Em seu novo despacho, o magistrado considerou a inocência da mulher com base no princípio da insignificância
Por Wendal Carmo | 04.07.2023 17h36
Justiça
STF derruba auxílio para juízes de Minas Gerais comprarem livros
Ministro declararam inconstitucional o benefício, que previa o 'aperfeiçoamento profissional'
Por CartaCapital | 04.07.2023 13h45
Justiça
STF mantém a suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 03.07.2023 22h20
CartaExpressa
Deputadas vão ao STF e MPF contra Gustavo Gayer após declaração racista
'Democracia não prospera na África (...) Para você ter democracia você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva', disse o deputado do PL de Goiás
Por Camila da Silva | 03.07.2023 12h09
Justiça
Por unanimidade, STF permite uso de colaboração premiada em ações de improbidade
Maioria já havia sido formada na última segunda-feira
Por CartaCapital | 03.07.2023 08h44
Justiça
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber
Por Agência Brasil | 01.07.2023 10h28
CartaExpressa
Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, deixa a PF após longo depoimento
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido para revogar a prisão do militar
Por CartaCapital | 30.06.2023 20h27
Política
Apesar de 'salvo conduto' de Toffoli, MPF quer retomar ação contra Tacla Duran
O ministro concedeu um habeas corpus preventivo para que o advogado retorne ao Brasil e participe de uma audência na Câmara
Por Wendal Carmo | 30.06.2023 20h10
CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro é resposta legítima do Estado à distorção perversa da verdade, diz Celso de Mello
O ex-ministro do STF vê a decisão do TSE como um 'veto contundente e repulsa enérgica da ordem democrática à disseminação da mentira'
Por CartaCapital | 30.06.2023 19h24