Contra o vira-latismo

Geopolítica é a luta por poder e influência na qual as peças do xadrez são o território das nações e os recursos econômicos disponíveis. Desde o ano passado, o mundo assiste a uma ­disputa entre Estados Unidos e China nesse tabuleiro. Ao voltar à Casa Branca, Donald Trump não teve pudor em usar todas os instrumentos à mão. A guerra comercial via “tarifaços” faz parte dessa ofensiva. Outra frente de batalha é a corrida por “minerais críticos”, substâncias que não são fáceis de encontrar na natureza e valiosas na área militar, em transição energética e na economia digital. O Brasil possui reservas generosas dessas substâncias, em especial de terras-raras, daí o presidente Lula estar empenhado no propósito de levar o País a aproveitar os recursos e se valer do jogo geopolítico para fortalecer a nossa posição global e apoiar a industrialização nacional. Segundo seus auxiliares, o mercado dos minerais críticos não é tão grande, mas esse não é o aspecto mais relevante. O que conta são as oportunidades de poder. É a geopolítica.

Os planos lulistas incluem um conselho com amplos poderes ligado ao presidente para tomar decisões estratégicas, como homologar mudanças na composição societária das empresas. Interessa ainda o controle das exportações em nome da obtenção de tecnologia e da industrialização. Não à toa, essas ideias enfrentam resistência das mineradoras privadas, em intenso lobby no Senado contra as posições do Palácio do Planalto, auxiliadas por um aliado no próprio governo, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia. Em uma ala governamental oposta a Silveira, há quem diga que os propósitos presidenciais têm tudo para funcionar como uma “virada de chave” em um quarto mandato de Lula e ditar o ritmo e a “cara” do capítulo final da vida política do petista.

A ideia é se inspirar nos EUA e na China e ter poder de decisão no processo de exploração

Uma pista da “virada” é a presença do economista José Sergio Gabrielli em uma reunião no Palácio do Planalto em 10 de julho. Ex-presidente da Petrobras, ­Gabrielli é o coordenador do programa de governo do petista à reeleição. A reunião serviu para Lula ouvir acadêmicos e uma voz empresarial sobre minerais críticos, ele não queria mais se fiar só na burocracia governamental. O presidente saiu ainda mais convicto de seus planos. Ao encerrar o encontro, comentou: “As coisas vão andar nesse governo. Não será mais o mesmo debate. Hoje descobri o potencial que nós temos, inclusive o potencial de conhecimento”. Detalhe: após a aprovação pelos deputados, em maio, do projeto que materializa seus objetivos, ele havia pedido à equipe que preparasse atos complementares à futura lei. Deseja assiná-los no dia da sanção. “Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a ficar preocupado com o Brasil, que nós vamos ser detentores de fazer as mesmas coisas ou mais qualificadas que o chinês faz. Nós não queremos ser vendedores de matéria-prima. Nós queremos ser exportador de inteligência, de conhecimento. E é isso que a gente vai fazer com essas famosas terras tão raras”, declarou. Estiveram no encontro o geólogo Alexandre Magno Rocha da Rocha, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, o engenheiro metalurgista e professor da USP Fernando ­Landgraf, Giorgio Romano ­Schutte, professor e coordenador da pós-graduação em Relações Internacionais da UFABC, o engenheiro Giorgio de Tomi, da Escola Politécnica da USP, e Rafael Bittar, vice-presidente-executivo técnico da mineradora Vale. CartaCapital teve acesso às cinco apresentações e entrevistou três de seus autores: Rocha, Landgraf e Schutte.

Segundo Schutte, a mineração sempre foi objeto do colonialismo, basta lembrar a exploração de ouro e prata nas Américas por espanhóis e portugueses há vários séculos e a corrida por minerais industriais na África por outros europeus no século XIX. O que acontece hoje é um “neocolonialismo mineral” movido pela demanda crescente por minerais em transição energética, digitalização, inteligência artificial e defesa. A novidade é a disputa geopolítica nascida da ascensão econômica da China e do uso dos minerais críticos como arma de poder. Quem primeiro percebeu a inclinação, diz Schutte, foi o Japão. Em 2010, um barco pesqueiro chinês colidiu com a guarda costeira japonesa perto de ilhas reivindicadas pela China. O capitão do barco foi preso e, para conseguir a soltura, Pequim usou o controle das exportações de minerais críticos, embora negasse. O episódio levou o Japão a buscar reduzir a dependência de terras-raras fornecidas pelo vizinho. Era de 85%, agora é de 50%, afirma o acadêmico.

Multinacionais avançam sobre as reservas brasileiras. Os carros elétricos são dependentes. Silveira joga no outro time. Chambriard não se convenceu, apesar do acordo com o BNDES de Mercadante – Imagem: iStockphoto, Agência Petrobras, Ministério das Minas e Energia e Redes Sociais

A China detém a maior reserva e é a maior produtora mundial de terras-raras, nome coletivo para um conjunto de 17 substâncias extraídas de rochas ou argilas. Do refino surge um pó, um óxido, misturado a metais para melhorar as propriedades deles, dando origem a ligas metálicas usadas para fabricar ímãs de alto desempenho empregados em baterias de carros elétricos, turbinas de geração eólica de energia e aviões de guerra. O domínio do processo de refino e a enorme escala industrial de produção de ímãs dão poder à China. O gigante asiático tem condições de jogar o preço no chão e quebrar concorrentes. Ou então de fechar a torneira de fornecimento, como fez há 16 anos com o Japão e no ano passado com os EUA.

A encrenca criada por Pequim para os norte-americanos foi uma resposta à guerra tarifária de Trump. A Casa Branca aceitou uma trégua após saber que empresas locais estavam com dificuldades para comprar ímãs e terras-raras. A reação da China desencadeou nos Estados Unidos a “política industrial interna mais ousada da história moderna”, segundo uma análise do CSIS, conhecido think tank de ­Washington sobre geopolítica. O Plano Vault, lançado por Trump em 2026 para conseguir fornecedores cativos de minerais críticos para os EUA, faz parte. Nas negociações com o governo Lula sobre o “tarifaço”, eis uma revelação recente, os EUA puseram na mesa a exigência de que o Brasil limitasse os negócios de estrangeiros com minerais críticos por parte de “atores não-orientados pelo mercado”, uma forma de referir-se à China. A compra em abril da mina goiana de Serra Verde, única de terras-raras fora da Ásia, por uma companhia norte-americana semiestatizada por Trump, a USA Rare Earth, é outro lance da “política industrial” de ­Washington. A aquisição teria de passar por aquele conselho de industrialização defendido por Lula, caso o colegiado existisse.

“É importante para o País avançar nessa cadeia produtiva, agregar mais valor”, diz Fernando Landgraf, engenheiro e professor da USP

O geólogo Rocha participou das pesquisas que levaram à descoberta da mina de Serra Verde. Na reunião com Lula, enfatizou as relações internacionais por trás da mineração. Salientou que “o novo mapa geopolítico” é de risco geral, devido principalmente à concentração de terras-raras na China. Ao longo do atual mandato de Lula, a Casa Civil brasileira sondou sua equivalente chinesa sobre algum tipo de parceria e a resposta foi negativa, conforme uma fonte do governo. “A China não tem interesse de implantar nada no Brasil, só quer pegar o minério in natura e levar para lá. E ela está dominando o mundo, os EUA estão na mão da China”, observa.

O complexo-industrial militar do Tio Sam sente o tranco. Um dos atingidos pela reação de Pequim ao tarifaço foi o caça F-35. A fabricação do avião precisa de quase meia tonelada de terras-raras, na forma de ímãs. A China também passou a restringir a exportação de tungstênio. O mineral é usado na indústria aeroespacial e na de defesa, por ser muito duro e resistente a altas temperaturas, por isso é listado nos EUA e na Europa como “crítico”. Segundo Rocha, mísseis norte-americanos têm dificuldade para perfurar abrigos petrificados no Irã na guerra contra aquele país e uma solução é reforçá-los com tungstênio, mas a China fechou a torneira. O preço internacional do mineral está em patamares recordes, com aumentos que bateram em 900% em certos momentos dos últimos 12 meses. O Brasil tem tungstênio. A maior reserva fica no Rio Grande do Norte, fonte para tanques ianques na Segunda Guerra Mundial. As minas potiguares foram abandonadas nos anos 1970 e voltaram a ser cobiçadas.

O Senado trava a aprovação da lei do setor. Cesário, do Ibram, afirma que a exploração depende do capital estrangeiro – Imagem: Glênio Campregher/IBRAM e Jonas Pereira/Agência Câmara

O Brasil tem reservas generosas de nióbio, grafite, urânio, mas o mineral crítico que mais desperta cobiça é o da moda. “O Brasil vai ser um celeiro de terras-raras, espero que refine também”, diz Magno. Há hoje no País seis projetos de exploração, todos liderados por empresas estrangeiras, quatro da Austrália, uma do Canadá e uma dos EUA. As reservas estão em quatro estados, Amazonas, Bahia, Goiás e Minas, e juntas totalizam 5 bilhões de toneladas, na soma das estimativas individuais feitas pelas empresas. Comparação: Serra Verde tem 350 milhões de toneladas. Os dois projetos mais avançados, com expectativa de operação em 2028, ficam na cidade mineira de Poços de Caldas. O primeiro, de propriedade da australiana Meteoric, tem 1,5 bilhão de toneladas e custa 450 milhões de dólares de investimento. O segundo, controlado pela também australiana Viridis, é de 350 milhões de dólares e 400 milhões de toneladas.

Ex-prefeito de Poços de Caldas, Paulo Tadeu comenta que a cidade “é um eldorado”. As duas minas à vista ocupam só um terço de uma área tida como um grande depósito mineral. Essa área é do tamanho de Nova York, 770 quilômetros quadrados. “É a maior concentração territorial de terras-raras do mundo”, informa Tadeu. Para ele, explorar essa riqueza é inevitável e interessa ao País fazê-lo de forma gradual e controlada, em nome da soberania nacional. O problema é o risco ambiental, daí a importância dos licenciamentos. Em regra, as licenças para minas são estaduais, o Ibama entra apenas se a mina atravessa mais de um estado, atinge área indígena ou impacta tema de competência federal, como a produção de material radioativo. Em Minas Gerais, as licenças prévias dadas a Meteoric e Viridis pelo governo de Romeu Zema, hoje presidenciável, foram a toque de caixa, segundo o ex-prefeito, e desconsideraram os interesses da comunidade local.

Para Pablo Cesário, presidente do instituto das mineradoras, a interferência estatal espanta investimentos

Movimentos ambientalistas prepararam o documento “A mineração que queremos para o Brasil”, com propostas para uma atividade sustentável, e o entregaram à pré-campanha de Lula. Pretendem fazer chegar a todos os futuros candidatos. O documento aponta um paradoxo: o Brasil tem grandes reservas e produção de minérios, mas em volta das minas reina a pobreza. Isso porque as populações locais são pouco ouvidas e a taxação da atividade mineral é pequena, entre outras causas citadas. “O modelo mineral no Brasil é o da Lei Kandir”, afirma Lourival Andrade, ex-Coordenador Nacional Programas Desenvolvimento Sustentável na Mineração e um dos formuladores do documento. A “Lei Kandir”, de 1996, tirou o ICMS da exportação de produtos primários, como minério, um convite à primarização da economia e à não-industrialização.

O engenheiro Landgraf defende que o Brasil tenha ao menos uma fábrica de refino de terras-raras, para produzir óxidos, e uma de produção de ímãs a partir daqueles óxidos, como a China. Segundo ele, há só uma meia dúzia de refinadoras no Ocidente e centenas de empresas compradoras de ímãs. “É importante para o País avançar nessa cadeia produtiva, agregar mais valor”, diz, mesmo que o mercado não seja tão grande. Nas estimativas dele, o mercado de terras-raras no Brasil será de 200 milhões de dólares anuais durante uma década. Uma fábrica de refino agregaria 380 milhões de dólares por ano e uma de ímã, mais 700 milhões. Ou seja, um ganho anual de 1 bilhão de dólares, ou 5 bilhões de reais, com a industrialização e a verticalização da cadeia.

Presidente de 2012 a 2018 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o IPT, órgão do governo paulista, Landgraf comenta que o Brasil tem conhecimento para refinar, quatro laboratórios têm atualmente essa capacidade. Hidrometalurgia é o ramo da mineração encarregado dessa separação química. Carlos Morais é hidrometalurgista e participou do projeto que desembocou na mina de Serra Verde. No início do projeto há mais de uma década, afirma, estava em fase avançada para tirar do papel o refino em escala industrial, quando uma ordem superior man

A construção dos caças F-35, dos EUA, foi afetada pelo boicote chinês ao fornecimento – Imagem: Marinha dos EUA

dou abortar a missão. Interessava à empresa, que desde o começo nunca foi de brasileiros, apenas exportar terras-raras in natura. “O Brasil precisa envolver capital nacional na mineração e que esse capital seja ‘paciente’, o investimento vai dar retorno somente em uns 10 anos”, projeta Landgraf.

“A mineração depende fundamentalmente de financiamento estrangeiro”, avalia Pablo Cesário, presidente do Ibram, o instituto das mineradoras. Os motivos da dependência são o grande volume de capital requerido no início de um projeto, a fase de pesquisa geológica, o risco de não dar em nada e a demora para o retorno em caso de empreitadas bem-sucedidas. De cada mil ocorrências geológicas averiguadas, só uma vinga, e depois de 15 anos em média, conforme o Ibram. Por isso, a entidade é contra o “conselho de industrialização” nos moldes desejados por Lula e tem atuado no Senado para desidratá-lo. Para Cesário, os amplos poderes do colegiado vão afugentar investidores internacionais, e sem estes o setor mineral brasileiro não vive. O Brasil, registre-se, é o único entre as 15 maiores economias que não tem um comitê de triagem de investimentos externos com o olhar da soberania e da segurança nacional. Afugentar investidores, prossegue Cesário, também seria uma consequência do eventual controle de exportações. Esse controle, vale destacar, tem sido visto mundo afora, em meio à geopolítica dos minerais críticos.

O ministro Silveira é um nacionalista na frente de Lula, mas sua equipe joga com o Ibram. Um episódio do início do ano é ilustrativo. Silveira comanda o Conselho Nacional de Política Mineral e no colegiado havia um grupo de trabalho para montar uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos. O grupo era liderado pela Casa Civil de Lula. Quando as propostas foram apresentadas, ­Anderson Barreto, diretor de Transformação e Tecnologia Mineral da pasta de Silveira, tentou abortar a confecção da estratégia. Abriu-se uma crise entre as equipes. A encrenca chegou a Lula, marcou-se uma reunião em 27 de março. Na véspera, as propostas da Casa Civil vazaram em um site, carimbados de “pacote Maduro”, alusão ao ex-líder venezuelano. Obra do time de Silveira? O “pacote” havia ido parar nas mãos da ex-senadora Kátia Abreu, integrante desde janeiro da cúpula da mineradora canadense Sigma Lithium, dona da maior mina de lítio do Brasil. Ela ligou para alguém da Casa Civil para se queixar e consta que conseguiu tirar de cena um dos técnicos que participava das discussões.

O Ibram e o Ministério de Minas e Energia valem-se de outro órgão governamental para encorpar ideias que colidem com Lula. É o Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência e Tecnologia. O Cetem aceitou ser contratado pelo instituto das mineradoras para participar da elaboração de uma proposta de estruturação da cadeia produtiva. O documento aponta três fases e só fala em “soberania” na última, entre 2035 e 2050. O centro aceitou ainda ser contratado em um projeto do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, sediado nos EUA, a ser apresentado ao ministério. Durante o trabalho, organizou oficinas de discussão na qual a maioria dos participantes discordou da criação do “conselho de industrialização”.

O Ibram prefere impulsionar o setor com uma arquitetura parecida com aquela existente no Canadá e na Austrália, potências do ramo. Ambos os países estimulam, via Bolsa de Valores, o investimento em companhias juniores, aquelas que irão se aventurar na etapa mais arriscada, o da pesquisa mineral. As australianas em Poços de Caldas são empresas desse tipo. Como se trata de atividade de conhecimento muito específico, as normas na Austrália e no Canadá impõem que especialistas em geologia examinem os relatórios sobre as pesquisas e assumam a responsabilidade técnica das conclusões perante os investidores. A cada avanço bem-sucedido nas pesquisas, pode haver nova captação de recursos pelas juniores no mercado de capitais. No Canadá, há ainda um incentivo adicional ao financiamento dessas companhias. Os gastos durantes as pesquisas podem ser abatidos do imposto de renda pelos investidores.

Na apresentação a Lula, Giorgio Tomi, da USP, defendeu que o modelo canadense poderia servir de inspiração ao Brasil, em especial por causa da necessidade de apoiar a fase mais arriscada da atividade mineral, das pesquisas geológicas. Mas caberia também a criação, anotou ele, de um “Fundo Brasileiro de Descobertas Minerais”, formado com verba pública, para apoiar o setor. Na lei aprovada pelos deputados e parada no Senado, há a instituição de um fundo de 2 bilhões de reais para servir de garantia a empréstimos à industrialização mineral e incentivos fiscais de 5 bilhões com a mesma finalidade.

No governo, há quem diga que, além desses instrumentos, seria importante contar com alguma empresa para atuar no mundo real. A Petrobras não quer, segundo relatos em Brasília, apesar de ter firmado um acordo com o BNDES sobre pesquisas de minerais críticos. Seria a ­Vale uma solução? Havia um representante da mineradora na reunião de 10 de julho com Lula. E o comando do conselho de administração da companhia, o órgão decisório máximo, terá agora um indicado da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil. A conferir os próximos passos. •

Publicado na edição n° 1423 de CartaCapital, em 29 de julho de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Contra o vira-latismo’