PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi

A Polícia Federal solicitou ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento das provas que constam dos autos de processo que apura denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça.

Em manifestação anexada, o Ministério Público Federal concordou com o pedido e solicitou que fosse determinado à autoridade policial para que a defesa do ministro informe uma data para ser ouvido. Todas as provas colhidas na sindicância no STJ foram remetidas ao STF e subsidiarão as apurações na esfera criminal.

A medida ainda não foi autorizada. Agora, a PF aguarda permissão do relator para colher o depoimento do magistrado, etapa obrigatória durante a instrução do inquérito policial, e ter acesso às provas. No Supremo, Nunes Marques permitiu, em abril, a abertura do inquérito.

Após a entrega do relatório final pela corporação, a Procuradoria-Geral da República deve se manifestar se oferece ou não denúncia contra o magistrado. Depois de Buzzi, a PF deve ouvir as denunciantes.

Buzzi é investigado também em uma sindicância no STJ, na qual a investigação já avançou e está na etapa final. O julgamento do ministro ocorrerá no dia 6 de agosto. A comissão responsável por relatar o processo já elaborou as argumentações que serão apresentadas aos colegas de Corte.

Neste caso, a PGR defendeu a responsabilização do ministro por considerar que as provas e os depoimentos colhidos justificam a medida.

Conforme apurou CartaCapital, a tendência é que os ministros da Corte de Justiça tenham o mesmo entendimento que a Procuradoria e o condenem à aposentadoria compulsória ou perda do cargo, a depender do entendimento do STJ sobre decisão do STF que proibiu a mera aposentadoria como sanção administrativa.

Buzzi foi acusado por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, por importunação sexual. Segundo ela, o magistrado a teria agarrado no mar e encostado o pênis em sua cintura, na tentativa de forçar um contato físico. Dias depois, uma funcionária do STJ que trabalhava no gabinete de Buzzi alegou ter sofrido episódios de violência com conotação sexual ao longo de dois anos.