Justiça
Os 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
Eleições 2026
As próximas horas serão decisivas para a situação prisional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Daniel Silveira, definição que caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
No caso de Bolsonaro, está em xeque a continuidade do cumprimento em prisão domiciliar humanitária da pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. O risco de volta à Papudinha decorre da decisão do PL de exibir em sua convenção nacional um vídeo de inteligência artificial com a imagem e a voz do ex-capitão, no último sábado 25. O partido oficializou no evento a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
“Como todos aqui sabem, estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária, baseada em algo que eu nunca fiz”, dizia o avatar do ex-capitão no vídeo gerado por IA. “Mas eu garanto, nenhuma prisão irá calar o sentimento de esperança que despertamos.”
Moraes fixou na terça-feira 28 um prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar se concordou com a divulgação do conteúdo. O aval, escreveu o ministro, representaria uma “nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado“.
O relator se refere ao fato de o ex-presidente estar proibido de divulgar “manifestos político-eleitorais”, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado. No material de inteligência artificial, o Jair avatar pede o apoio de seus seguidores a Flávio: “Recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio”.
Em resposta ao STF nesta quarta-feira 29, a defesa de Bolsonaro argumenta que seu cliente não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz para a gravação.
Daniel Silveira, por sua vez, cumpre em regime aberto a pena de oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Agora, Moraes decidirá se o ex-deputado descumpriu a decisão que o impede de usar as redes sociais.
Silveira apareceu em um vídeo publicado no X no qual declarou apoio à reeleição do senador Carlos Portinho (PL-RJ). “Há expressa determinação judicial sobre a proibição de utilização de redes sociais como condição específica do regime prisional aberto”, enfatizou o ministro.
Alexandre de Moraes cobrou de Jair Bolsonaro e Daniel Silveira o envio de explicações em até 48 horas. Na sequência, poderá submeter os esclarecimentos à análise da Procuradoria-Geral da República ou expedir decisões sobre o futuro da dupla.
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