STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes vota por condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos
O julgamento deve terminar em 13 de outubro, a menos que algum ministro peça destaque e leve o caso para o plenário presencial
Por CartaCapital | 06.10.2023 00h11
Justiça
Caso Vini Jr: PGR diz que Magno Malta não cometeu crime e pede arquivamento de apuração
Para o órgão, não é possível concluir que o senador tenha agido com intenção de incitar preconceito contra o jogador brasileiro
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 19h26
Justiça
Grávidas em cargos temporários têm direito a licença-maternidade, decide STF
A ordem tem caráter de repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.10.2023 19h17
Justiça
Em sessão com Lira e Pacheco, Barroso reforça convicção de que o STF deve 'empurrar a história'
A cerimônia, em celebração aos 35 anos da Constituição, ocorre em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o Judiciário
Por CartaCapital | 05.10.2023 16h52
Justiça
Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais
Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 13h39
Justiça
Mesmo juiz da 1ª instância, Moro pediu grampo contra presidente do TCE-PR
O ex-magistrado afirma que a jurisprudência era diferente e não determinou a interceptação telefônica de juízes
Por Leonardo Miazzo | 05.10.2023 13h23
Sociedade
Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços e diz que democracia é 'trabalho em progresso'
O atual presidente do STF menciona conquistas sobre os direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h39
Justiça
A posição do governo Lula no embate entre Congresso e STF
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que propostas para alterar os procedimentos do STF não constam na agenda prioritária do governo no Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h04
CartaExpressa
As primeiras indicações da PF sobre as imagens do ataque contra Moraes em Roma
As imagens indicariam que o empresário Roberto Mantovani, de fato, atingiu o rosto de Alexandre Barci de Moraes
Por CartaCapital | 05.10.2023 06h28
Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20