Lava Jato diz que filho do presidente do STJ recebeu R$ 77 mi para influenciar Corte

A Lava Jato acusa o advogado Eduardo Martins, filho do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, de receber 77 milhões de reais da Fecomércio do Rio de Janeiro para influenciar ministros da Corte.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acatada pelo juiz federal Marcelo da Costa Bretas, destaca duas situações em que houve o suposto desvio.

“De forma livre e consciente, entre 23.12.2015 e 29.4.2016, em quinze oportunidades diferentes, Eduardo Martins desviou para si e para Cesar Rocha, com a ajuda também livre e consciente de Orlando Diniz e Cristiano Zanin, R$ 37.400.000,00 (trinta e sete milhões e quatrocentos mil reais) do SESC/RJ e do SENAC/RJ.”

“De forma livre e consciente, entre 23.12.2015 e 4.7.2017, em vinte e três oportunidades diferentes, Eduardo Martins desviou para si, com a ajuda também livre e consciente de Orlando Diniz e Cristiano Zanin, R$ 40.100.000,00 (quarenta milhões e cem mil reais) do SESC/RJ e do SENAC/RJ.”

Segundo o MPF, Martins articulava no STJ decisões para manter Orlando Diniz à frente da Fecomércio fluminense. Diniz foi preso pela Lava Jato e firmou acordo de delação premiada com a procuradoria. Ele é acusado pelos investigadores por crimes de organização criminosa, exploração de prestígio, estelionato e lavagem de ativos.

Cesar Asfor Rocha é ex-ministro e ex-presidente do STJ. Cristiano Zanin é o advogado que atua na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos são alvo da operação desta quarta-feira e foram também denunciados pelo MPF.

Zanin diz que é alvo de atentado e intimidação

O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em nota que sofre “atentado” e “intimidação” pela Lava Jato após a deflagração da Operação E$quema S.

A operação é realizada pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal, com mais de 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e outras empresas.

A investigação apura possível desvio, entre 2012 e 2018, de cerca de 355 milhões de reais das seções do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ).

Segundo Zanin, alvo de um desses mandados, todos os serviços prestados pelo seu escritório à Fecomércio-RJ, entre 2011 e 2018, estão devidamente documentados em sistema auditável.

Além disso, o advogado diz ter entregue cópia de todo o material produzido pelo escritório durante a defesa da entidade, “comprovando a efetiva realização dos serviços que foram contratados”. Segundo ele, os pagamentos, ademais, foram processados internamente pela Fecomércio-RJ por meio de seus órgãos de administração e fiscalização, com aprovação em assembleias da entidade.

O advogado afirma ainda que a decisão judicial que autorizou a invasão à sua casa possui “claros traços de abuso de autoridade”.