STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
PGR diz que investiga 'continuação de crimes' de Claudio Castro, governador do Rio
Entre os supostos crimes do governador estão participação em organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Por CartaCapital | 05.06.2023 09h55
Justiça
Zanin defende no STF a manutenção da condenação de Deltan no caso do PowerPoint
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar Lula por danos morais
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2023 14h48
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
Política
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS
Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão
Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17
Justiça
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto
Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito
Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30
Justiça
STJ manda PF investigar Cláudio Castro por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
A abertura do inquérito foi solicitada pela PGR com base na delação do empresário Marcus Vinícius da Silva, que acusou Castro de receber propina em troca de favorecimentos em contratos
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 18h43
Justiça
O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais
O Ministério da Justiça enviou um parecer ao STJ em que diz ser 'imperiosa' a liberação para cultivar, vender e explorar a substância
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 15h31
CartaExpressa
STJ mantém a prisão de homem acusado de planejar o sequestro de Moro
O plano foi desmantelado pela PF na Operação Sequaz, em março
Por Wendal Carmo | 13.04.2023 17h37
Justiça
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Por Agência Brasil | 12.04.2023 06h11
Justiça
Quando Lula anunciará o substituto de Lewandowski no STF, segundo aliados
Segundo interlocutores ouvidos por CartaCapital, o petista avalia anunciar o próximo ministro da Corte após a viagem que fará a China
Por Wendal Carmo | 10.04.2023 18h23