STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência
A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia
Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
CartaExpressa
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro
Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia
Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
CartaExpressa
STJ recebe recurso do MP para retomar investigação contra Flávio Bolsonaro por rachadinha
O objetivo é voltar a apurar o caso reaproveitando parte das provas anuladas pelo STJ e pelo STF
Por CartaCapital | 17.02.2023 20h46
CartaExpressa
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
CartaExpressa
Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis após atos terroristas no DF
O emedebista foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por Wendal Carmo | 09.01.2023 19h22
CartaExpressa
Presidente do STJ libera a compra de 98 blindados pelo Exército
Segundo a ministra, a aquisição seria parte de um projeto de longo prazo e o pagamento ocorreria ao longo de 17 anos
Por CartaCapital | 14.12.2022 20h01
CartaExpressa
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada
O ministro atua no tribunal desde 2007
Por CartaCapital | 13.12.2022 14h21
CartaExpressa
Bolsonaro vai a cerimônia no STJ, fica frente a frente com Moraes e se mantém em silêncio
Outros ministros do STF compareceram à posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues
Por CartaCapital | 06.12.2022 19h31
Colunas
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'
Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça
Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02
Justiça
Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ
Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano
Por Marina Verenicz | 22.11.2022 13h30