STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
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Justiça
STJ mantém anulação de julgamento de homicídio após jurado usar o celular
Ministro confirmou o entendimento de que houve violação ao princípio da incomunicabilidade dos jurados
Por CartaCapital | 16.04.2025 19h11
Justiça
Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas
Para a Corte, houve varredura coletiva e indiscriminada, em desacordo com o Código de Processo Penal
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h36
Justiça
STJ mantém a prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma 'mula do tráfico'
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h47
Justiça
STJ manda laboratório pagar R$ 300 mil e pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
A mulher desenvolveu uma doença dermatológica rara e incapacitante. A Corte confirmou a decisão do TJ-GO
Por CartaCapital | 10.04.2025 15h14
Justiça
STJ anula provas contra médica acusada de 'antecipar mortes' em UTI no Paraná
A mulher responde a mais de 80 investigações e ações penais por homicídio doloso qualificado
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Política
Câmara deixa anistia de lado e aprova urgência de 4 projetos pró-Judiciário
Uma das propostas contempladas cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do STF
Por CartaCapital | 08.04.2025 21h04
Justiça
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro
A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista
Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
Justiça
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'
A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa
Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25
Justiça
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03
Justiça
STJ libera seguro de vida para homem que, em surto psicótico, matou a própria mãe
O tribunal revertou decisões de instâncias inferiores
Por CartaCapital | 02.04.2025 14h22