STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira 15, a lista tríplice para preencher uma das vagas abertas na Corte. A lista será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá escolher um dos indicados para ocupar a vaga destinada à magistratura federal, aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro.

A Constituição determina que um terço dos ministros do STJ seja escolhido entre desembargadores federais, outro terço entre desembargadores de justiça, e o restante entre advogados e membros do Ministério Público. A lista atual corresponde à cota da magistratura federal.

A composição final da lista inclui Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Para integrar a lista, os candidatos precisavam obter pelo menos 17 dos 31 votos dos ministros do STJ. No primeiro escrutínio, Carlos Brandão obteve exatamente 17 votos, garantindo a primeira vaga. No segundo e terceiro escrutínios, nenhum candidato alcançou o número necessário, mas no quarto, Daniele Maranhão foi eleita com 18 votos. No quinto escrutínio, Marisa Santos superou Ney Bello, do TRF-1, com 17 votos, completando a lista.

A definição de quem ocupará o ministério caberá ao presidente Lula (PT), que tem a palavra final. O escolhido entre os três indicados deverá, ainda, ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, indicação também precisará ser aprovada pelo Plenário da Casa Alta.

Ainda nesta terça, o STJ votará outra lista tríplice, desta vez composta por membros do Ministério Público. Os três escolhidos, neste caso, irão disputar a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz.