Senador aciona o STF para obrigar Bolsonaro a revelar beneficiados pelo orçamento secreto

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 17, para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a encaminhar uma lista com os nomes de parlamentares beneficiados pelas emendas de relator, que formam o chamado orçamento secreto.

Bolsonaro mencionou a relação durante o debate promovido no estúdio da TV Band, em São Paulo, no domingo 16.

“Eu tenho aqui uma lista preliminar: 13 deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto (…) Eu jamais daria dinheiro para essa turma toda aqui se não tivesse votado comigo, né?”, disse o ex-capitão no encontro.

No documento direcionado à ministra Rosa Weber, Vieira afirma ser de interesse da sociedade que Bolsonaro “dê publicidade aos documentos que apontam as indicações de emendas a parlamentares, especialmente considerando que o próprio Poder Executivo já descumpriu decisão exarada por Vossa Excelência no sentido de apresentar a lista em comento e criar um sistema que franqueie o acesso às informações”.

Ainda na noite de domingo, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, admitiu nas redes sociais não ter acesso à lista de políticos que solicitaram as emendas.

“Quem tem essa informação é o relator. Quando tivermos, colocaremos no Portal (da Transparência). O Congresso já começou a colocar no site alguns beneficiários. Você pode checar. Não sei se está completo”, escreveu Rosário a um seguidor.

O orçamento secreto tem sido utilizado pelo governo de Jair Bolsonaro para contemplar deputados e senadores aliados em troca de apoio no Congresso.