STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Barroso restabelece o mandato de Renato Freitas, vereador do PT em Curitiba
O despacho do ministro do STF reverte a cassação e anula decisões do Tribunal de Justiça do Paraná
Por CartaCapital | 23.09.2022 22h09
Política
Oposição pede R$ 10 bilhões do orçamento secreto para financiar piso da enfermagem
PEC foi apresentada nesta sexta-feira e devolveria para o Executivo a maior parte das emendas de relator de 2023
Por Agência O Globo | 23.09.2022 18h14
Política
Bolsonaro promete colocar 'ponto final em abusos' e insiste: 'Venceremos no 1º turno'
'Havendo a reeleição, todos, sem exceção, jogarão dentro das quatro linhas da Constituição', repetiu o ex-capitão em Divinópolis (MG)
Por CartaCapital | 23.09.2022 14h38
CartaExpressa
STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
5 ministros já acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes; o julgamento prossegue até o fim desta sexta 23
Por CartaCapital | 23.09.2022 12h58
Justiça
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
Corte negou recurso da prefeitura de Criciúma (SC)
Por Agência Brasil | 22.09.2022 20h57
Política
STF confirma limitação de decretos pró-armas de Bolsonaro; só Kassio Nunes e Mendonça votam contra
Fachin decidiu que a posse de armas de fogo deve ser autorizada a quem demonstrar concretamente, por razões profissionais ou pessoais, ter efetiva necessidade
Por CartaCapital | 21.09.2022 13h26
Política
STF forma maioria para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro; Kassio Nunes vota contra
7 ministros já chancelaram decisões de Fachin; o julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 20.09.2022 19h11
Política
Moraes manda a Fux pedido para investigar Eduardo por post sobre ‘voluntários’ armados de Bolsonaro
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu o arquivamento da ação protocolada pelo PT
Por CartaCapital | 19.09.2022 17h23
Política
PGR recorre para STF arquivar investigação da CPI da Covid que mira Bolsonaro
Vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou que palavra final sobre caso deve ser da Procuradoria
Por Agência O Globo | 16.09.2022 18h41
Justiça
STF já tem 5 votos para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro
Fachin, o relator, recebeu o endosso de Barroso, Moraes, Gilmar e Lewandowski; ainda não há divergência
Por CartaCapital | 16.09.2022 18h24