‘Pintou um clima’: André Mendonça rejeita investigar Bolsonaro no caso das adolescentes venezuelanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça rejeitou, nesta terça-feira 25, pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suas declarações sobre um encontro com adolescentes venezuelanas no Distrito Federal.

As afirmações de Bolsonaro sobre o episódio dominaram as redes sociais nos últimos dias, a partir de uma entrevista concedida pelo presidente a um podcast em 14 de outubro.

“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto […] Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas… Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, afirmou o ex-capitão na ocasião.

Ao rejeitar pedidos de investigação de Bolsonaro apresentados por parlamentares e entidades de juristas, Mendonça alegou que “o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”.

Ele negou, por exemplo, indícios do crime de prevaricação, por supostamente não haver elementos a demonstrar “que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado”.

O magistrado, indicado ao STF por Bolsonaro, também não vê razão para determinar uma investigação pelo crime de expor a vida ou a saúde de outro a perigo, uma vez que, “ainda que o tal encontro com as jovens venezuelanas tenha ocorrido durante a pandemia de Covid-19, não consta que o presidente estivesse doente naquela época específica, ou tenha estado imediatamente antes ou depois”.