STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Carla Zambelli diz ser 'impossível' cumprir determinação do STF sobre apreensão de arma
O ministro Gilmar Mendes deu 48 horas para a parlamentar entregar sua pistola e suas munições à Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 20.12.2022 18h48
CartaExpressa
Toffoli segue a PGR e rejeita investigar Bolsonaro por incitação à violência
O pedido foi apresentado por parlamentares de oposição ao atual governo
Por CartaCapital | 20.12.2022 18h09
Política
Sérgio Cabral deixa a cadeia após decisão do STF
O alvará de soltura foi expedido nesta segunda-feira 19 pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
Por CartaCapital | 19.12.2022 20h34
Política
Relator indica o destino de quase R$ 20 bilhões em emendas do orçamento secreto
A execução das emendas de relator foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 19
Por CartaCapital | 19.12.2022 19h40
Política
PGR pede ao STF suspensão do porte e apreensão da arma de Carla Zambelli
A decisão sobre a solicitação de Lindôra Araújo caberá ao ministro Gilmar Mendes
Por Wendal Carmo | 19.12.2022 19h36
Política
Justiça autoriza soltura e Sérgio Cabral pode deixar a cadeia a qualquer momento
Mais cedo, a juíza Gabriela Hardt pediu que a defesa de Cabral indicasse um endereço onde ele deve cumprir a prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 19.12.2022 17h22
Política
Justiça manda Cabral fornecer endereço onde cumprirá prisão domiciliar após decisão do STF
O ex-governador do Rio deverá usar tornozeleira eletrônica e permanecer em prisão domiciliar em período integral
Por CartaCapital | 19.12.2022 16h17
CartaExpressa
Lewandowski tranca ação penal contra Alckmin originada na Lava Jato
A ação foi aberta em 2020 a pedido do MP, que acusou o ex-tucano de ter sido beneficiado pela Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014
Por Wendal Carmo | 19.12.2022 15h31
Política
Às vésperas da posse, STF 'salva' Lula de Arthur Lira
As recentes decisões sobre orçamento secreto e o Bolsa Família enfraquecem o poder de chantagem do presidente da Câmara
Por André Barrocal | 19.12.2022 14h02
Justiça
Por 6 a 5, STF derruba o orçamento secreto; veja como votou cada ministro
O julgamento foi concluído nesta segunda-feira 19 com os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 19.12.2022 13h20