STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Rosa Weber vota contra o orçamento secreto: 'Recoberto por um manto de névoas'
A relatora foi a única a votar. O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira 15
Por CartaCapital | 14.12.2022 18h57
CartaExpressa
Sem o STF, o número de mortes por Covid seria maior, diz Lewandowski
O ministro reforçou a importância de a Corte ter atribuído autonomia a estados e municípios durante a crise sanitária
Por CartaCapital | 14.12.2022 17h04
CartaExpressa
Ainda há muita gente para prender e muita multa para aplicar, diz Moraes
O ministro do STF repercutiu declarações de seu colega Dias Toffoli sobre consequências da invasão ao Capitólio, nos EUA
Por CartaCapital | 14.12.2022 13h49
Política
A nova tentativa de Pacheco de resolver o impasse com o STF sobre o orçamento secreto
A Corte volta a julgar a constitucionalidade das emendas de relator nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 14.12.2022 13h27
CartaExpressa
Julgamento sobre a prisão de Cabral empata no STF; Gilmar Mendes decidirá o placar
Kassio Nunes votou nesta terça para manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio
Por CartaCapital | 13.12.2022 21h53
Justiça
Justiça mantém a prisão de indígena bolsonarista que participou de atos golpistas
A ordem de prisão partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes e foi cumprida na segunda-feira 12
Por CartaCapital | 13.12.2022 21h28
Política
A proposta do Congresso para tentar encerrar o impasse com o STF sobre o orçamento secreto
A Corte deve continuar a julgar as emendas de relator nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 13.12.2022 13h06
Justiça
Entenda por que Moraes mandou prender um indígena bolsonarista em Brasília
A decisão do ministro, cumprida nesta segunda-feira 12, acolhe um pedido da PGR
Por CartaCapital | 12.12.2022 21h40
Política
Pacheco espera que a Câmara vote a PEC da Transição sem mudanças: 'Máxima urgência possível'
O presidente do Senado negou que o julgamento do orçamento secreto no STF interfira na tramitação da proposta
Por CartaCapital | 08.12.2022 16h51
Educação
Toffoli dá 72h para que o governo explique cortes que impedem pagamento de bolsas pela Capes
Bloqueio no orçamento do MEC impediu o pagamento de mais de 200 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado
Por CartaCapital | 08.12.2022 15h26