STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Haddad defende PEC para pagar o Bolsa Família, mas manda recado ao Congresso após decisão do STF
Segundo o futuro ministro, não há razões concretas para que a tramitação na Câmara seja mais complexa que no Senado
Por CartaCapital | 19.12.2022 13h00
CartaExpressa
Com voto decisivo de Gilmar Mendes, STF decide soltar Sérgio Cabral
O julgamento realizado pela 2ª Turma da Corte foi concluído na noite desta sexta-feira 16
Por CartaCapital | 16.12.2022 22h39
CartaExpressa
Projeto do Congresso sobre o orçamento secreto atende a preocupações de ministros, diz Lewandowski
O STF deve concluir o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator na segunda 19; Lewandowski e Gilmar votarão
Por CartaCapital | 16.12.2022 16h45
CartaExpressa
PGR é contra incluir a depredação bolsonarista no DF em inquéritos no STF
O órgão recorreu de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.12.2022 16h29
CartaExpressa
Confira o voto de cada deputado e cada senador em novo projeto sobre o orçamento secreto
Enquanto isso, o STF julga o pagamento das emendas de relator: até aqui, o placar é de 5 votos para decretar a inconstitucionalidade do modelo
Por CartaCapital | 16.12.2022 14h39
CartaExpressa
Veja armas apreendidas pela PF em megaoperação que mirou atos golpistas
Chamou a atenção um arsenal encontrado em Santa Catarina, com 11 armas. O nome do responsável não foi revelado
Por CartaCapital | 16.12.2022 14h22
Política
Os planos do PL para 'blindar' deputados bolsonaristas de operações da PF
Eventuais mandados de busca e apreensão contra integrantes do PL preocupam o presidente Bolsonaro, que disse ter medo de ser preso após deixar a Presidência
Por Wendal Carmo | 15.12.2022 19h34
Justiça
STF está a um voto de declarar inconstitucional o orçamento secreto
Restam as análises dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; a definição ficou para a semana que vem
Por CartaCapital | 15.12.2022 19h08
Política
Sem acordo, Congresso adia votação de proposta com novas regras sobre o orçamento secreto
Uma das explicações é o julgamento em andamento no STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Por CartaCapital | 15.12.2022 16h50
Justiça
Moraes manda ministro de Bolsonaro e governo do DF explicarem ações contra depredação em Brasília
Na segunda 12, bolsonaristas danificaram carros estacionados no entorno da sede da PF e incendiaram diversos ônibus
Por CartaCapital | 14.12.2022 20h28