STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
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Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF confirma decisão de Moraes que proibiu bloqueio de vias
O despacho foi publicado três dias depois de bolsonaristas promoverem atos de terrorismo em Brasília
Por CartaCapital | 12.01.2023 18h55
Política
PGR pede novas investigações ao STF sobre atos terroristas no DF
A Procuradoria pede ainda que as empresas donas de grandes redes sociais indiquem os perfis de usuários que difundiram mensagens contra a democracia
Por Wendal Carmo | 12.01.2023 18h11
CartaExpressa
Advogados vão ao STF para suspender a posse de bolsonaristas por apoio a atos golpistas
O grupo Prerrogativas aponta 'comportamento incompatível com o decoro parlamentar'
Por CartaCapital | 11.01.2023 21h27
CartaExpressa
'Não há previsão', diz advogado sobre a volta de Anderson Torres ao Brasil
Segundo Rodrigo Rocca, porém, a ordem de prisão do ex-ministro da Justiça 'será cumprida o quanto antes'
Por CartaCapital | 11.01.2023 21h03
Justiça
STF forma maioria para manter afastamento de Ibaneis e ordem de prisão de Anderson Torres
As decisões foram assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes após os atos de terrorismo do último domingo 8
Por CartaCapital | 11.01.2023 13h00
Justiça
PGR pede providência preventivas ao STF para evitar novas manifestações golpistas
Pedido foi feito após novas movimentações nas redes sociais convocando novos atos contra as instituições públicas
Por CartaCapital | 11.01.2023 10h12
CartaExpressa
Após ordem de prisão, Anderson Torres diz que voltará ao Brasil e se entregará
A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 10.01.2023 20h49
Justiça
'Nada justifica a omissão e a conivência': leia a decisão de Moraes que mandou prender Anderson Torres
Também nesta terça, o ministro determinou a prisão do ex-comandante da PM do DF Fabio Augusto Vieira, que estava no cargo no domingo 8
Por CartaCapital | 10.01.2023 20h12
CartaExpressa
STF julga nesta quarta decisão de Moraes sobre Ibaneis e acampamentos golpistas
A análise ocorrerá no plenário virtual, sem necessidade de reunião presencial
Por CartaCapital | 10.01.2023 19h05
Política
PGR pede a abertura de inquérito para investigar Ibaneis e Anderson Torres por terrorismo no DF
A vice-PGR Lindôra Araújo diz que há indícios de atuação criminosa de Ibaneis, Torres, do ex-comandante da PMDF e do secretário de segurança pública em exercício
Por Wendal Carmo | 10.01.2023 18h02