STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF encerra a 1ª sessão sobre o orçamento secreto sem qualquer voto de ministros
A audiência serviu apenas para sustentação oral; a Corte retomará a análise somente na próxima quarta-feira 14
Por CartaCapital | 07.12.2022 18h32
Política
Os argumentos do Congresso para o STF rejeitar ações contra o orçamento secreto
A Corte julgará a partir desta quarta-feira 7, em conjunto, processos ajuizados por Cidadania, PSB, PSOL e PV
Por CartaCapital | 07.12.2022 13h43
CartaExpressa
Kassio Nunes manda à PGR pedido de Bolsonaro para investigar Lula por suposto crime contra a honra
Segundo a solicitação, o petista teria utilizado comícios e a propaganda eleitoral para 'macular a honra do representante'
Por CartaCapital | 07.12.2022 12h44
CartaExpressa
Bolsonaro vai a cerimônia no STJ, fica frente a frente com Moraes e se mantém em silêncio
Outros ministros do STF compareceram à posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues
Por CartaCapital | 06.12.2022 19h31
Política
Os planos do Centrão para driblar a possível proibição do orçamento secreto pelo STF
Líderes do grupo pretendem inserir emendas do relator no texto da PEC da Transição, tornando nula a decisão da Corte
Por CartaCapital | 06.12.2022 10h45
Política
Moraes rejeita pedido para reativar as contas de Carla Zambelli nas redes sociais
Ao negar a solicitação, o ministro mencionou o vídeo em que a deputada incentiva militares a não reconhecerem a vitória de Lula sobre Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 05.12.2022 16h04
CartaExpressa
Twitter cumpre determinação judicial e suspende a conta de Bia Kicis
A plataforma também puniu o perfil do deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG)
Por CartaCapital | 05.12.2022 15h57
Política
'Eu nunca fui bolsonarista raiz', diz Tarcísio de Freitas ao rechaçar 'guerra ideológica'
O governador eleito de São Paulo, ex-ministro de Jair Bolsonaro, defendeu o diálogo com ministros do STF
Por CartaCapital | 05.12.2022 14h55
Política
STF define data para começar a julgar ações sobre o orçamento secreto
A presidente da Corte, Rosa Weber, liberou as ações para análise do plenário nesta quinta-feira 1º
Por CartaCapital | 02.12.2022 20h27
Justiça
STF valida acordo e Silas Câmara pagará R$ 242 mil por 'rachadinha'
Barroso argumentou que, embora não considere ‘cabível’ aceitar um acordo, validá-lo seria uma forma de 'minimizar os prejuízos' aos cofres públicos
Por CartaCapital | 02.12.2022 17h36