STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
PF conclui inquérito que aponta delito e incitação ao crime de Bolsonaro por associar vacinas contra a Covid e Aids
O relatório final da investigação foi enviado ao Supremo Tribunal Federal; a PF também indiciou o tenente coronel do Exército Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 28.12.2022 16h29
Política
STF proíbe porte de armas durante a posse de Lula
A medida acata pedido da equipe do presidente eleito e vale até o dia 2 de janeiro; quem descumprir pode ser preso em flagrante por porte ilegal de arma
Por Wendal Carmo | 28.12.2022 14h37
Política
Aras vai ao STF contra indulto de Bolsonaro que perdoa policiais condenados no Carandiru
No decreto, Bolsonaro perdoa agentes de forças de seguranças condenados por crimes cometidos há mais de 30 anos
Por Wendal Carmo | 27.12.2022 17h18
Justiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Por Agência Brasil | 27.12.2022 16h07
CartaExpressa
54% dos brasileiros vê com otimismo relação de Lula com o Judiciário, aponta Datafolha
A pesquisa Datafolha ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios de todo o Brasil, entre os dias 19 e 20 de dezembro
Por Wendal Carmo | 27.12.2022 09h43
CartaExpressa
Justiça não consegue intimar Carla Zambelli para devolver sua arma
Oficiais fizeram o informe ao STF após tentarem fazer diligência com a parlamentar em seu gabinete e em sua residência, em Brasília
Por CartaCapital | 26.12.2022 18h13
Política
Moraes manda PF prender Oswaldo Eustáquio e influencer bolsonarista, diz jornal
O ministro também determinou a prisão do influencer Bismark Fugazza, dono do canal Hipócritas no YouTube; a PF ainda não localizou os bolsonaristas
Por Wendal Carmo | 26.12.2022 16h39
Justiça
Senado segue a Câmara e aprova aumento para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil
Segundo a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelos vencimentos dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 21.12.2022 19h04
Justiça
Câmara aprova reajuste para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil
De acordo com a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelo salário dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 21.12.2022 14h26
Política
Câmara aprova urgência para projeto que aumenta o salário de ministros do STF
Mais cedo, a Casa avalizou propostas que reajustam as remunerações dos servidores do Tribunal de Contas da União e da Defensoria Pública da União
Por CartaCapital | 21.12.2022 13h43