STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Tacla Duran denuncia suposta extorsão, cita Moro e Deltan e entra em programa de testemunhas protegidas
O juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar os autos ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 27.03.2023 19h38
CartaExpressa
Bolsonaro receberá salário de 'ministro do STF' na presidência de honra do PL; veja os valores
O ex-presidente deve chegar ao Brasil no início da próxima quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 27.03.2023 19h22
CartaExpressa
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente
Por CartaCapital | 24.03.2023 21h23
Política
Google diz ao STF ser contra a entrega de dados relacionados a pesquisas sobre Marielle
As informações foram solicitadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que tenta identificar um mandante do crime
Por CartaCapital | 24.03.2023 17h43
Justiça
Advogados saem em defesa de Zanin, cotado para o STF, contra 'ataques à sua imagem'
O presidente Lula afirmou na terça-feira 21 que definirá sozinho a indicação ao Supremo
Por CartaCapital | 22.03.2023 16h54
CartaExpressa
Moraes autoriza PF a investigar ligação de Daniel Silveira com atos golpistas
Na mira da apuração estará, também, o dinheiro apreendido na casa do ex-deputado bolsonarista
Por CartaCapital | 22.03.2023 15h48
Justiça
Rosa Weber diz que julgamento sobre marco temporal será retomado até o meio do ano
Presidente do STF visitou a Aldeia Paraná, no Vale do Javari, e ouviu demandas sobre a necessidade de proteção das terras indígenas
Por André Lucena | 22.03.2023 11h05
Política
Lula prepara MP para solucionar impasse sobre o piso salarial da enfermagem
A medida, segundo auxiliares do petista disseram a CartaCapital, será apresentada pelo governo na próxima semana durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília
Por Wendal Carmo | 22.03.2023 09h01
Justiça
Yanomamis vão ao STF contra depoimento de garimpeiros ao Senado
Sob Bolsonaro, as terras indígenas viraram alvo de atividades ilegais, como garimpo; ao menos 570 crianças Yanomamis morreram de fome por contaminação por mercúrio
Por Wendal Carmo | 21.03.2023 16h13
CartaExpressa
Gilmar Mendes encerra 3 ações de improbidade contra Arthur Lira
As ações estavam suspensas desde 2021, por decisão do próprio Gilmar, e foram trancadas em definitivo
Por CartaCapital | 20.03.2023 21h18