Google diz ao STF ser contra a entrega de dados relacionados a pesquisas sobre Marielle

O Google enviou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal um parecer contra a entrega de dados de usuários que pesquisaram informações sobre a agenda da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) às vésperas de seu assassinato, em março de 2018. O documento da plataforma foi revelado pela CNN Brasil nesta sexta-feira 24. 

Os dados foram solicitados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e são considerados essenciais na tentativa de identificar um mandante do crime. 

Há cinco anos, o MP tenta acessar as informações. Em 2020, apesar da autorização do STJ para a liberação dos dados, o Google recorreu à Suprema Corte.

O órgão quer saber quem usou parâmetros de pesquisa como ”Marielle Franco; “vereadora Marielle”; “agenda vereadora Marielle; “Casa das Pretas”; “Rua dos Inválidos, 122” ou “Rua dos Inválidos” no início de março de 2018.

O Google alega o risco de abalar a “confiança geral na privacidade das buscas”. Sustenta ainda que se o STF concordar com o pedido do MP, abrirá um precedente para que investigadores solicitem dados de qualquer usuário e que a Justiça use o caso Marielle como um espelho. 

“As buscas representam, atualmente, quase uma extensão do pensamento humano: na era da informação, o indivíduo dificilmente memoriza todo o conhecimento produzido e passa a utilizar-se das informações disponíveis na internet para se orientar em diversas situações do seu cotidiano”, diz um trecho do parecer. “Isso significa que as pessoas não apenas usam com maior frequência aplicações de busca, mas também que as usam sem qualquer restrição temática e sem maiores reflexões.”