STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Fachin arquiva investigação da Lava Jato contra Renan Calheiros
A PF concluiu não haver provas de que o emedebista tenha recebido propina em um suposto esquema de corrupção
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h44
Justiça
STF confirma decisão que suspendeu ações contra decreto de armas assinado por Lula
Determinação suspende ainda a eficácia de qualquer outra decisão que tente reverter o decreto que limita a compra de armamentos
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h40
Justiça
Relator no STF vota por flexibilizar restrições na Lei das Estatais
Ricardo Lewandowski criticou 'discriminações desarrazoadas e desproporcionais'; o julgamento começou nesta sexta
Por CartaCapital | 10.03.2023 13h43
Justiça
A quantidade de golpistas ainda presos pelos atos do 8 de janeiro, segundo o STF
O ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço das ações da Corte
Por André Lucena | 10.03.2023 12h50
Justiça
MP Militar envia à PGR inquérito sobre ações de generais em atos golpistas
A íntegra de investigações contra militares serão encaminhadas à PGR e analisados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.03.2023 11h51
Justiça
Juristas apresentam manifesto para que Lula indique uma mulher negra ao STF
O presidente tem a tarefa de substituir Ricardo Lewandowski em maio e Rosa Weber em outubro
Por Victor Ohana | 09.03.2023 20h10
CartaExpressa
Barroso deixa a UTI, mas segue sem previsão de alta
De acordo com o STF, a recuperação do magistrado segue 'dentro do esperado'
Por Wendal Carmo | 09.03.2023 19h03
CartaExpressa
PGR pede que STF rejeite denúncia da Lava Jato contra emedebistas no Senado
São investigados, entre outros, os senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA)
Por CartaCapital | 09.03.2023 18h40
CartaExpressa
Internado há 3 semanas, Kassio Nunes não tem previsão de alta
O STF informou que o ministro continua a trabalhar em decisões e no plenário, por videoconferência
Por CartaCapital | 09.03.2023 14h06
CartaExpressa
Barroso passa por cirurgia de emergência e está na UTI
Em nota, o STF informou que a recuperação do ministro 'segue dentro do esperado'
Por CartaCapital | 09.03.2023 11h34