STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Big techs têm de ser responsáveis por todo conteúdo impulsionado ou monetizado, diz Moraes
'Por que o que não pode ser feito no mundo real pode ser feito no mundo virtual?', questionou o ministro do STF; propostas chegarão ao Congresso
Por CartaCapital | 31.03.2023 13h08
Justiça
A última sessão (e o último voto) de Lewandowski como ministro do STF
O ministro decidiu antecipar sua aposentadoria de 11 de maio para 11 de abril
Por CartaCapital | 30.03.2023 20h56
Justiça
Os nomes cotados para a vaga de Lewandowski, que antecipou sua aposentadoria no STF
O ministro confirmou que deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista
Por CartaCapital | 30.03.2023 20h01
Política
STF: Lewandowski confirma antecipação de aposentadoria e abre caminho para indicação de Lula
'Hoje foi a última sessão', admitiu o ministro nesta quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 30.03.2023 19h30
Justiça
Maioria no STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior
Para os magistrados, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 30.03.2023 16h51
CartaExpressa
Lewandowski manda à PGR acusações de Tacla Duran sobre 'extorsão' na Lava Jato
Como houve menção a Moro e Deltan, juiz da Lava Jato decidiu encaminhar os autos ao STF
Por CartaCapital | 29.03.2023 20h15
Educação
Apostila de cursinho em Santa Catarina compara Lula a Adolf Hitler e ofende Dilma
A Domina Concursos, empresa responsável pelo material, foi notificada pelo Procon e tem 10 dias para prestar esclarecimentos
Por CartaCapital | 29.03.2023 12h44
CartaExpressa
STF condena Rio de Janeiro a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
Prevaleceu no julgamento desta terça na 2ª Turma a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 28.03.2023 20h41
CartaExpressa
CNMP mantém punição a ex-coordenador da Lava Jato no Rio por divulgar informações sigilosas
O Conselho também decidiu manter a pena imposta à procuradora Gabriela Câmara, apontada como a responsável pelas tratativas que levaram à publicação
Por Wendal Carmo | 28.03.2023 17h34
Justiça
Facebook e Google concordam sobre autorregulação das redes, mas indicam divergências no STF
Mudanças no Marco Civil da Internet estão no centro de audiências públicas promovidas pela Corte
Por CartaCapital | 28.03.2023 14h05