STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
PF ouve 81 militares sobre os atos de 8 de Janeiro; 8 não compareceram
O conteúdo das oitivas será anexado ao inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 12.04.2023 19h17
Justiça
Denúncias sobre o 8 de Janeiro estão prontas para julgamento, anuncia Rosa Weber
A declaração foi concedida durante um pronunciamento sobre o quebra-quebra bolsonarista em Brasília
Por Wendal Carmo | 12.04.2023 16h28
CartaExpressa
STF tem maioria para manter punição a militares que criticarem superiores em público
Os ministros analisam no plenário virtual da Corte uma ação proposta pelo então PSL contra um trecho do Código Penal Militar
Por Wendal Carmo | 12.04.2023 14h51
CartaExpressa
Moraes visita a Papuda e 'vistoria' marmita de presos pelo 8 de Janeiro
A agenda, a contar também com a ministra Rosa Weber, ainda envolveu uma conversa com a direção da penitenciária, a fim de ouvir as demandas da equipe
Por CartaCapital | 11.04.2023 19h57
Justiça
STF marca o primeiro julgamento de denunciados por envolvimento no 8 de Janeiro
A análise das 100 primeiras denúncias ocorrerá no plenário virtual da Corte
Por Wendal Carmo | 11.04.2023 19h11
CartaExpressa
Gleisi diz que irá à Comissão de Ética contra post de Marcos do Val sobre Lula
Em suas redes sociais, Do Val publicou uma montagem nesta terça-feira 11 em que o presidente aparece algemado aos seus pés
Por Wendal Carmo | 11.04.2023 15h45
Justiça
Lewandowski defende mandatos para juízes em tribunais superiores: '10 a 12 anos é um bom prazo'
Segundo o ministro do STF, o mandato pode contribuir com a 'oxigenação da jurisprudência' dos tribunais
Por CartaCapital | 11.04.2023 12h33
CartaExpressa
PF deve ouvir militares nesta semana sobre atos golpistas do 8 de Janeiro
Em fevereiro, Alexandre de Moraes decidiu que cabe ao STF julgar militares eventualmente ligados ao terrorismo bolsonarista
Por CartaCapital | 10.04.2023 19h56
CartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes prorroga inquérito contra deputado do PL
André Fernandes se tornou alvo de investigação por publicações nas redes sociais sobre o terrorismo bolsonarista
Por CartaCapital | 10.04.2023 19h42
Justiça
Quando Lula anunciará o substituto de Lewandowski no STF, segundo aliados
Segundo interlocutores ouvidos por CartaCapital, o petista avalia anunciar o próximo ministro da Corte após a viagem que fará a China
Por Wendal Carmo | 10.04.2023 18h23