CartaExpressa
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre a constitucionalidade do indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ).
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por estimular atos antidemocráticos e ameaças instituições, entre elas o próprio Supremo. Um dia depois da condenação, em abril de 2022, Bolsonaro concedeu o indulto da graça ao extremista de direita.
Rosa é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido por Bolsonaro. Uma delas, apresentada pela Rede Sustentabilidade, argumenta que o ato do ex-capitão viola os princípios da impessoalidade e da moralidade.
“O Presidente da República não pode tomar medidas inconstitucionais a seu bel prazer, sob o único pretexto de satisfazer suas vontades pessoais de fazer acenos indevidos às suas bases eleitorais”, escreveu a defesa do partido na peça enviada ao STF.
Em fevereiro deste ano, Daniel Silveira voltou a ser preso preventivamente pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
Relacionadas
CartaExpressa
Gilmar: CPI para investigar o STF seria inadmissível e inconstitucional
Por CartaCapitalCartaExpressa
PF diz ao STF que investigados fizeram lives no X mesmo com contas bloqueadas
Por CartaCapitalCartaExpressa
Castro confirma participação em ato de Bolsonaro e deve usar o palanque para se defender
Por CartaCapitalCartaExpressa
Bolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.