STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes manda PGR se manifestar sobre ação contra Nikolas por discurso transfóbico
No 8 de Março, o deputado bolsonarista usou a tribuna da Câmara para debochar de mulheres trans
Por Wendal Carmo | 20.03.2023 18h42
CartaExpressa
8 de Janeiro: Coronel da PM pede a Moraes a revogação de sua prisão preventiva
Jorge Eduardo Naime está preso desde 7 de fevereiro após ser alvo da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, por suposta omissão durante os atos
Por Wendal Carmo | 20.03.2023 14h57
CartaExpressa
Moraes manda investigar a participação de deputado nos atos golpistas do 8 de Janeiro
A decisão atinge outros políticos. A PF foi instada a tomar o depoimento de todos os representados no prazo de 15 dias
Por CartaCapital | 17.03.2023 22h21
Política
Defesa de Bolsonaro quer acessar o resultado de perícias na minuta golpista
O documento foi incluído na ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por convocar embaixadores para disseminar mentiras sobre as urnas
Por Wendal Carmo | 17.03.2023 19h23
Justiça
Fux suspende punição aplicada pelo CNMP a ex-coordenador da Lava Jato no Rio
A decisão do ministro valerá até o Conselho finalizar o julgamento de um recurso protocolado por Eduardo El Hage
Por CartaCapital | 17.03.2023 19h02
Economia
Mendonça 'reage' a Lewandowski e libera para julgamento processo sobre a Lei das Estatais
Agora, cabe à presidente do STF, Rosa Weber, incluir na pauta a retomada da análise no plenário
Por CartaCapital | 17.03.2023 16h03
Economia
Lewandowski libera indicações de ministros e secretários para estatais
A medida cautelar acolhe uma ação movida pelo PCdoB
Por CartaCapital | 16.03.2023 20h10
CartaExpressa
Moraes manda a PF apurar suposta ligação de Fernando Holiday com atos golpistas
O ministro também decidiu manter o caso no Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 16.03.2023 18h15
Justiça
Kassio Nunes arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro por incentivar a violência política
O pedido de investigação havia sido apresentado pela vereadora de Recife Liana Cirne Lins (PT); a PGR recomendou o arquivamento
Por CartaCapital | 16.03.2023 16h43
CartaExpressa
Moraes conclui análise e mantém 294 presos por envolvimento no 8 de Janeiro
Moraes ainda concedeu liberdade para outros 129 denunciados, sob a condição de utilizar tornozeleira eletrônica e se apresentar à Justiça periodicamente
Por Wendal Carmo | 16.03.2023 15h19