STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PGR denuncia mais 100 pessoas ao STF por envolvimento no 8 de Janeiro
Ao todo, o órgão já denunciou mais de mil responsáveis pela incitação e pela execução da depredação nos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 16.03.2023 15h03
CartaExpressa
Moraes nega recurso contra multa aplicada a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Segundo o presidente do TSE, o ex-capitão 'extrapolou os limites de atuação como Chefe de Estado' no encontro, marcado por fake news sobre as urnas
Por CartaCapital | 14.03.2023 15h27
Política
Erika Hilton pede ao STF medidas cautelares contra Nikolas Ferreira por transfobia
Durante sessão em 8 de março, o deputado usou a tribuna da Câmara para debochar de mulheres trans
Por Wendal Carmo | 13.03.2023 19h57
CartaExpressa
Redes sociais agem como tribunais, critica Gilmar Mendes
O ministro defendeu colocar 'sob ressalva' empresas que não aceitam discutir novas formas de responsabilidade das plataformas
Por CartaCapital | 13.03.2023 12h35
CartaExpressa
Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação
Para o ministro, as plataformas devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados
Por CartaCapital | 13.03.2023 11h33
Justiça
Atos golpistas: mais 130 bolsonaristas presos pelo 8 de janeiro são liberados
Segundo o Supremo Tribunal Federal, restam presas 392 pessoas
Por Getulio Xavier | 13.03.2023 10h53
CartaExpressa
Democracia venceu em 2022 e a Justiça combaterá 'loucuras extremistas', diz Moraes
O presidente do TSE declarou em evento no Rio que as consequências do ódio e da violência são 'o vazio e a mágoa'
Por CartaCapital | 10.03.2023 21h53
CartaExpressa
PGR defende revogar o afastamento de Ibaneis do governo do DF
Segundo o órgão, não há indícios de que o retorno do emedebista ao cargo 'impeça o curso da colheita de provas'
Por CartaCapital | 10.03.2023 20h12
Justiça
STF tem maioria para enviar queixa-crime contra Bolsonaro à 1ª instância
Randolfe Rodrigues aponta a prática do crime de difamação devido a uma publicação do ex-presidente nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.03.2023 17h53
Política
Moraes determina depoimento de Torres ao TSE em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
A decisão acolhe um pedido do corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, apresentado nesta semana
Por CartaCapital | 10.03.2023 16h05