STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Defesa de Torres volta a pedir ao STF a revogação da prisão do ex-ministro
Entre os argumentos elencados pelos advogados está a distância do ex-ministro das três filhas e da mãe, diagnosticada recentemente com câncer
Por Wendal Carmo | 10.04.2023 14h46
Política
Em 17 anos no STF, Lewandowski recebeu elogios e colheu críticas por garantismo penal
Ministro, que se aposenta nesta terça (11), teve trajetória associada a liberdades individuais e viveu duros embates
Por Brasil de Fato | 09.04.2023 14h57
Política
Como funciona o processo de indicação de ministros do STF
Próxima vaga a ser aberta será a de Ricardo Lewandoski, que deixa o cargo no próximo dia 11, após 17 anos na Corte
Por Brasil de Fato | 08.04.2023 14h54
Política
Moraes pede vista e interrompe julgamento de ação que ameaça mandatos de pelo menos 7 deputados
O tema só deve voltar à pauta da Suprema Corte no prazo de três meses
Por Wendal Carmo | 07.04.2023 10h57
Política
STF começa a julgar ação que ameaça mandatos de pelo menos 7 deputados
Os magistrados analisarão três ações em conjunto propostas por Rede, PSB, Podemos e PP
Por Wendal Carmo | 06.04.2023 20h30
Justiça
Revista francesa publica perfil de Alexandre de Moraes, 'o homem mais poderoso do Brasil'
O perfil foi apresentado por Le Monde sob o título 'Um juiz na cola de Bolsonaro'
Por RFI | 06.04.2023 16h13
Justiça
Lula não confirma nome, mas diz que indicado ao STF deve 'conhecer a realidade' do Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em 11 de abril
Por CartaCapital | 06.04.2023 13h40
Justiça
Lula assina decreto que antecipa aposentadoria de Lewandowski do STF
Ministro do STF comunicou, em março, que anteciparia a sua aposentadoria, anteriormente marcada para 11 de maio
Por André Lucena | 06.04.2023 08h47
CartaExpressa
Dino aciona o STF para incluir Deltan no Inquérito das Fake News
'Ele repetiu o disparate de que minha ida ao Complexo da Maré teria derivado de um acordo com o crime organizado', explicou o ministro
Por CartaCapital | 05.04.2023 20h40
CartaExpressa
Gilmar suspende aplicação da 'presunção de boa-fé' no mercado de ouro
O ministro também estabeleceu o prazo de 90 dias para o governo apresentar um 'novo marco normativo' para a fiscalização do setor
Por CartaCapital | 04.04.2023 21h22