STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Senado isola o bolsonarismo ao definir o comando das comissões; confira a lista
Na Comissão de Constituição e Justiça, por onde passam as propostas legislativas, Davi Alcolumbre (União-AP) foi reeleito
Por Wendal Carmo | 08.03.2023 19h47
CartaExpressa
PGR denuncia mais 25 pessoas por envolvimento no 8 de Janeiro
Ao todo, o órgão já denunciou 937 pessoas responsáveis pela incitação e pela execução dos ataques de terrorismo
Por Wendal Carmo | 08.03.2023 18h35
CartaExpressa
Partido de Bolsonaro vai ao STF para derrubar medida de Lula sobre combustíveis
O PL busca uma liminar para suspender imediatamente os efeitos de tributo sobre a exportação de petróleo
Por CartaCapital | 08.03.2023 18h22
CartaExpressa
Silvio Almeida defende a indicação de uma mulher negra para o STF: 'É fundamental'
O presidente Lula (PT) terá duas vagas a preencher na Corte neste ano, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber
Por CartaCapital | 08.03.2023 17h52
Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre abordagens policiais com filtragem racial
O ministro Luiz Fux pediu vista até 15 de março. Quatro ministros são contrários à anulação de provas no caso analisado
Por Victor Ohana | 08.03.2023 16h29
CartaExpressa
PGR defende a rejeição de denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann no STF
A manifestação se estende ao ex-ministro Paulo Bernardo; o caso está sob relatoria de Edson Fachin
Por Wendal Carmo | 08.03.2023 16h19
Justiça
Dobradinha Rosa-Barroso pode levar o STF a julgar descriminalização do aborto
Os ministros e Edson Fachin se alternarão no comando do Supremo até 2027, o que aponta para uma 'janela' pró-discriminalização até lá
Por André Barrocal | 08.03.2023 05h15
Justiça
Críticas indiretas a Bolsonaro marcam cerimônia em homenagem a Pacheco no TSE
O presidente do Senado recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil; Lula compareceu à solenidade
Por CartaCapital | 07.03.2023 21h17
CartaExpressa
Moraes libera Anderson Torres a depor na CPI sobre atos golpistas, mas autoriza silêncio
Preso preventivamente desde janeiro, Torres é investigado por omitir-se perante a invasão bolsonarista aos prédios dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 07.03.2023 18h47
CartaExpressa
Moraes autoriza a visita de deputados a presos pelos atos golpistas de 8 janeiro
Em fevereiro, o ministro definiu o STF como a instância responsável por avalizar ou não as visitas aos bolsonaristas
Por Wendal Carmo | 07.03.2023 17h19