Judiciário
Economia
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
Por André LucenaMinas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
1min de leituraSTF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
2min de leituraCCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
2min de leituraAssociação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres
A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário
2min de leituraColunistas
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As três infâmias da Operação Lava Jato
A regra dos Estados autoritários, em todos os tempos, é sempre a mesma: escolhe-se o inimigo, decidem-se as penas e depois, ‘julga-se’.
Por CartaCapital | 22.09.2016 18h39Sociedade
Juízes transgressores, mulheres encarceradas
Como explicar a criminalização feminina e seu encarceramento massivo por tráfico de drogas?
Por CartaCapital | 22.09.2016 04h48Política
"Impeachment é única forma de cobrar responsabilidade de ministro do STF"
Autor de pedido de impedimento contra Gilmar Mendes, o jurista Fábio Konder Comparato considera inaceitável o “partidarismo" do magistrado
Por CartaCapital | 15.09.2016 10h18Política
O Poder Judiciário no epicentro da crise política
Desgraçadamente, estamos à mercê de um Executivo sem legitimidade, um Legislativo sem representação e um Judiciário que não cumpre o dever de julgar
Por CartaCapital | 05.08.2016 04h06Sociedade
"Casta privilegiada", Judiciário ataca a imprensa e a transparência
Presidente da Fenaj diz que ações contra jornalistas da Gazeta do Povo vão além da defesa corporativa e configuram ataque à democracia
Por CartaCapital | 28.06.2016 01h34Sociedade
"O Judiciário transformou-se em fonte de exceção"
Jurista critica a falta de atenção aos crimes cometidos contra a cidadania
Por CartaCapital | 16.05.2016 04h59Política
O centro da crise é o Congresso
O país precisa de um parlamento forte institucionalmente, capaz de cumprir suas competências constitucionais
Por CartaCapital | 31.03.2016 04h31Sociedade
Machismo, assédio e privacidade de dados
Assédio de funcionários de prestadoras de serviços mostra a necessidade de uma legislação sobre proteção de dados pessoais
Por CartaCapital | 29.02.2016 15h20Política
Uma vitória da “caixa preta” do Judiciário
Ministro da Justiça decide acabar com secretaria de reforma do Judiciário
Por CartaCapital | 19.11.2015 16h39Política
Lava Jato e o Partido dos Trabalhadores
O roubo e as relações ilegítimas entre agentes privados e públicos não são novidade, mas a entrada do PT como sócio sim. O partido candidatou-se ao suicídio e a caça ao intruso foi imediata
Por CartaCapital | 07.08.2015 18h21