Judiciário
Economia
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
Por André LucenaMinas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
1min de leituraSTF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
2min de leituraCCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
2min de leituraAssociação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres
A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário
2min de leituraColunistas
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Boas vindas à editoria de Justiça da Carta Capital
Damos boas vindas à Editoria de Justiça da Carta Capital, um espaço de resistência do pensamento crítico
Por Brenno Tardelli | 07.12.2018 15h51Justiça
No meio de tudo, o Judiciário
O Poder Judiciário – que se autorregula – juntou-se ao baile dos mascarados! Como se não bastasse assumir um passo na dança, ainda quis fazê-lo como mestre-sala
Por CartaCapital | 06.12.2018 14h36Justiça
As mudanças que os presidenciáveis querem no STF
Propostas incluem ampliação de ministros, fixação de mandatos e participação da sociedade na escolha dos magistrados. Para professor de Direito da USP, nenhuma delas resolve os problemas da Corte
Por Marina Gama Cubas | 01.08.2018 00h30Sociedade
TJ-SP mantém decisão e nega indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
Tribunal nega recurso de Sérgio Silva, que foi atingido no rosto por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar na repressão aos atos de junho de 2013
Por CartaCapital | 29.11.2017 12h50Política
O que pensam advogados de políticos sobre a politização da Justiça?
Segundo Carol Proner, a interferência do Judiciário aumenta conforme crescem as demandas políticas
Por CartaCapital | 08.11.2017 00h01Política
Candidato a governador, ex-juiz diz que sociedade quer novos líderes
Para o ex-magistrado Márlon Reis, possíveis concorrentes gestados no Judiciário em 2018 relacionam-se à inoperância dos partidos políticos
Por CartaCapital | 28.10.2017 00h30Sociedade
Mães são acusadas de alienadoras ao denunciarem abusos contra os filhos
Lúcia perdeu a guarda de seus filhos ao iniciar dois processos contra o ex-marido, um por estupro e o outro por lesão corporal
Por CartaCapital | 15.10.2017 00h19Política
Supremas relações
Processo trabalhista revela acesso à cúpula do Judiciário em troca de patrocínio de eventos de site jurídico. Gilmar Mendes tem conversa exposta em que trata sobre projetos de seu IDP
Por CartaCapital | 19.09.2017 15h07Política
Marajá, juiz brasileiro vale 40 cidadãos
Salário médio dos magistrados pago com verba pública foi de 47,7 mil reais em 2016, ano em que a renda per capita nacional era de 1,2 mil reais
Por CartaCapital | 04.09.2017 17h12Sociedade
Kenarik Boujikian: decisão do CNJ é "ode à independência judicial"
Conselho reformou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou juíza por soltar presos que já tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 31.08.2017 16h43