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3ª Turma

"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"

Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.

Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
A execução antecipada da pena: STF e o

3ª Turma

A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"

“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional

Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha

3ª Turma

Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha

O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.

Por Igor Leone | 15.10.2019 14h25
As motivações políticas da Lava Jato

3ª Turma

As motivações políticas da Lava Jato

Instaura-se o paradoxo: a luta anticorrupção é boa, desde que não se fale em corrupção da própria “luta anticorrupção”

Por Ana Paula Lemes de Souza | 18.09.2019 16h00
Brasil criou Justiça boa para juiz e ruim para a população

Política

Brasil criou Justiça boa para juiz e ruim para a população

Tribunais têm salários de marajá mas baixa eficiência, devido à independência exagerada, diz estudo

Por André Barrocal | 16.09.2019 00h30
Michele Alexander: a guerra às drogas é a nova escravidão

3ª Turma

Michele Alexander: a guerra às drogas é a nova escravidão

A neutralidade permite que se adotem práticas tão racistas quanto aquelas do regime de segregação

Por CartaCapital | 02.08.2019 12h02
Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados

3ª Turma

Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados

Não se pode exigir do magistrado uma conduta moral e ética que seja distinta daquela que também se exige de todas as pessoas.

Por Jorge Luiz Souto Maior | 08.07.2019 16h04
Da tecnicidade dos togados aos poderes dos palanques

3ª Turma

Da tecnicidade dos togados aos poderes dos palanques

Moro pode, potencialmente, converter-se em Moro político Presidente, o “herói”, que tentou salvar o bolsonarismo, mas foi “lançado aos cães”

Por CartaCapital | 29.05.2019 11h47
A lição de Raul Seixas para um defensor criminal

3ª Turma

A lição de Raul Seixas para um defensor criminal

Em um cenário dominado por uma mentalidade autoritária, a defesa criminal nada mais é que um inconveniente necessário.

Por CartaCapital | 27.05.2019 10h10
A Defensoria Pública no espelho dos conflitos raciais

3ª Turma

A Defensoria Pública no espelho dos conflitos raciais

A Defensoria Pública não seria uma conquista do estado de bem-estar social? Sim e não.

Por CartaCapital | 13.05.2019 14h12