Judiciário

Justiça
A alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Folha de pagamento consome o orçamento da Justiça estadual e supera 70% em sete estados
Por Maiara MarinhoLula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário, mas veta aumentos futuros
Correção salarial será paga a partir de julho de 2026; parcelas previstas para 2027 e 2028 foram barradas por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal
3min de leituraJudiciário brasileiro sofre ataques porque é o mais forte do mundo, diz Moraes
A solidez da Justiça, segundo o ministro do STF, seria o chamariz de uma 'oposição organizada'
3min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
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"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
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3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
3ª Turma
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha
O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.
Por Igor Leone | 15.10.2019 14h25
3ª Turma
As motivações políticas da Lava Jato
Instaura-se o paradoxo: a luta anticorrupção é boa, desde que não se fale em corrupção da própria “luta anticorrupção”
Por Ana Paula Lemes de Souza | 18.09.2019 16h00
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Brasil criou Justiça boa para juiz e ruim para a população
Tribunais têm salários de marajá mas baixa eficiência, devido à independência exagerada, diz estudo
Por André Barrocal | 16.09.2019 00h30
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Michele Alexander: a guerra às drogas é a nova escravidão
A neutralidade permite que se adotem práticas tão racistas quanto aquelas do regime de segregação
Por CartaCapital | 02.08.2019 12h02
3ª Turma
Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados
Não se pode exigir do magistrado uma conduta moral e ética que seja distinta daquela que também se exige de todas as pessoas.
Por Jorge Luiz Souto Maior | 08.07.2019 16h04
3ª Turma
Da tecnicidade dos togados aos poderes dos palanques
Moro pode, potencialmente, converter-se em Moro político Presidente, o “herói”, que tentou salvar o bolsonarismo, mas foi “lançado aos cães”
Por CartaCapital | 29.05.2019 11h47
3ª Turma
A lição de Raul Seixas para um defensor criminal
Em um cenário dominado por uma mentalidade autoritária, a defesa criminal nada mais é que um inconveniente necessário.
Por CartaCapital | 27.05.2019 10h10
3ª Turma
A Defensoria Pública no espelho dos conflitos raciais
A Defensoria Pública não seria uma conquista do estado de bem-estar social? Sim e não.
Por CartaCapital | 13.05.2019 14h12