Judiciário

Justiça
A alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Folha de pagamento consome o orçamento da Justiça estadual e supera 70% em sete estados
Por Maiara MarinhoLula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário, mas veta aumentos futuros
Correção salarial será paga a partir de julho de 2026; parcelas previstas para 2027 e 2028 foram barradas por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal
3min de leituraJudiciário brasileiro sofre ataques porque é o mais forte do mundo, diz Moraes
A solidez da Justiça, segundo o ministro do STF, seria o chamariz de uma 'oposição organizada'
3min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
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Justiça
Democracia não admite que juízes respondam à vontade de A ou B para não sofrer impeachment, diz Fux
Para o presidente do STF, pedir o impedimento de ministros 'tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz'
Por CartaCapital | 26.08.2021 13h37
CartaExpressa
Líder do governo diz que 'vai chegar a hora' de descumprir decisões do Judiciário
'Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso', disse Ricardo Barros em evento da CNI
Por CartaCapital | 08.06.2021 15h47
Justiça
CNJ aprova cota de 30% para negros em vagas de estágio no Judiciário
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux defendeu o princípio de igualdade; norma vale até 2024
Por CartaCapital | 23.09.2020 19h19
Justiça
Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes
Judiciário tem histórico de pagamento de verbas acima do teto
Por Estadão Conteúdo | 11.09.2020 12h20
3ª Turma
O juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
Por Raphael Boldt | 20.01.2020 12h55
Justiça
Racismo estrutural e o papel do Ministério Público Brasileiro
O genocídio da juventude negra é fruto da seletividade do direito penal utilizado para manter o domínio no controle dos meios de produção.
Por CartaCapital | 06.12.2019 10h09
3ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h25
3ª Turma
Operação Lava Jato e corrupção: uma crítica da razão cínica
Cinicamente, a Constituição e o princípio da legalidade são apresentados como obstáculos à persecução penal e ao fim da impunidade.
Por Raphael Boldt | 19.11.2019 11h15
3ª Turma
O mito da universalidade do sistema penal
Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.
Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35
Colunas
Sérgio Moro foi engolido por seu próprio discurso
Alçado ao posto de Ministro da Justiça em Brasília, o agora ex-juiz de primeira instância foi engolido pelo discurso que ele mesmo alimentou
Por Renato Stanziola Vieira | 10.11.2019 00h30