Judiciário
Justiça
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Por CartaCapitalParecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público
2min de leituraMinas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
1min de leituraSTF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
2min de leituraCCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
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Com quantas exceções se normaliza a ditadura do judiciário?
Com quantos absurdos e desvarios se constrói a ditadura do judiciário? Com quantas exceções se levanta um estado de exceção?
Por CartaCapital | 11.02.2019 16h58Justiça
Os pronomes de tratamento que cada um merece
O Egrégio Poder, após as figuras da Excelência e da Senhoria, admite um novo pronome de tratamento: a Vossa “Meliância”
Por CartaCapital | 01.02.2019 14h34Justiça
Comportamento de Judiciário em enterro de Vavá escancara a exceção
Se ainda havia alguma dúvida, o comportamento do Judiciário em impedir Lula de ir ao velório de seu irmão escancarou absurdos
Por CartaCapital | 30.01.2019 14h183ª Turma
O Código Penal de Sérgio Moro
No ar mais um programa antijurídico pra falar sobre a Proposta Anticrime de Sérgio Moro.
Por CartaCapital | 14.01.2019 11h17Justiça
Juiz se baseia em eleição de Bolsonaro para decretar prisão de jovem
Decisão foi de magistrado de Araguaína, interior de Tocantins
Por CartaCapital | 11.01.2019 12h39Justiça
Algemas como limite de cidadania
Ministério Público e Judiciário prendem para aparecer bem para a opinião pública e assim ninguém falar de seus altos salários e auxílios
Por CartaCapital | 21.12.2018 15h103ª Turma
Democracia de Abolição
Está no ar mais mais um programa "Coisas Que Você Precisa Saber", para falar sobre Abolicionismo, Punitivismo e Direito Penal do Inimigo.
Por Igor Leone | 17.12.2018 12h293ª Turma
Ideologia, eu quero uma pra viver
Nesse programa, o assunto da vez é Ideologia e como será o futuro governo sem viés ideológico do presidente eleito Jair Bolsonaro
Por Igor Leone | 11.12.2018 15h03Justiça
Como é esse lance de Direitos Humanos?
Infelizmente, os artigos que compõem o texto formulado pela ONU permanecem como uma carta de boas intenções.
Por CartaCapital | 10.12.2018 11h463ª Turma
O Supremo é uma vergonha, viu?
No país onde é crime sentir-se envergonhado, quem mais deveria ser preso?
Por Igor Leone | 10.12.2018 10h41