Como é esse lance de Direitos Humanos?

Aconteceu comigo. Faz pouco mais de um ano. Bolsonaro ainda nem era candidato a presidente, apenas um deputado falastrão que gostava de bater boca com os adversários no Congresso Nacional e no programa da Luciana Gimenez. Naquela tarde, eu saía de um restaurante em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, após almoçar e entrevistar o dono para um livro que estava escrevendo. Fui me despedir da Raquel, filha do casal que desde 1984 prepara a chuleta mais famosa do ABC Paulista, quando um rapaz de uns 15 anos me interpelou:

— Seu pai foi ministro dos Direitos Humanos, é?

Olhei para ele tentando decifrar se havia um tom desafiador naquela pergunta ou se era apenas impressão minha. Será possível que até aqui eu encontro um desafeto? Então me dei conta de que o jovem não havia me reconhecido nem fazia idéia de quem é meu pai. Raquel tinha acabado de dizer a ele quem eu era.

— Foi, sim — respondi, lacônico, já tateando no bolso as chaves do carro.

Ele me olhou com curiosidade:

— E como é esse lance de direitos humanos?

Engoli a seco. Jamais alguém havia me perguntado algo parecido. Muito menos um adolescente. “Tô lascado”, pensei. Se usasse relógio, certamente teria espichado os olhos para conferir os ponteiros. Como responder aquilo em dois minutos, em pé, depois de comer mais do que devia e já atrasado para meu compromisso seguinte?

Eu não sabia por onde começar. Primeiro, me dei conta de que me faltava uma definição clara sobre o conceito. Useiro e vezeiro em me apresentar como defensor dos direitos humanos, com a experiência de ter integrado a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo no ano anterior e envolto em pesquisas para um doutorado sobre o direito humano à comunicação, faltavam-me fundamentos para explicar o que são direitos humanos. Em seguida, senti certo alívio. Ainda bem que estava diante de um adolescente curioso, e não de uma banca examinadora.  

— Direitos humanos é uma formulação que surgiu depois da Segunda Guerra Mundial por iniciativa da ONU — respondi.

Mentira minha, é óbvio. Fiquei com preguiça de voltar até a Revolução Francesa e à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Também driblei o impulso de citar o iluminismo, ou a Carta Magna do século XIII, os filósofos cristãos e seu direito natural, ou mesmo textos da Grécia antiga, como a Antígona, que já abordavam conceitos que mais tarde comporiam o guarda-chuva dos direitos humanos.

O menino me olhava como quem espera mais informações. “E aí?”, seus olhos indagavam.

— Você sabe o que é a ONU, né? — arrisquei.

— Sim, Organização das Nações Unidas — o rapaz frisou, como um aluno aplicado respondendo a um exame oral. Depois levantou a sobrancelha como quem diz: “dããã, não sou idiota”.

Engoli a seco pela segunda vez.

— Então — eu tentava ganhar tempo em busca de inspiração. — Em 1948, pouco depois do fim da Segunda Guerra, a ONU publicou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento com uma série de direitos básicos de todos os homens e todas as mulheres.

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— Direitos básicos?

— Isso. Garantias que devem ser estendidas a todas as pessoas, em todos os países, inclusive a criminosos ou inimigos de guerra, entende. Por exemplo, é legítimo prender alguém que tenha sido condenado por um crime, mas não é legítimo torturar, por exemplo.

— Nem construir campos de concentração — ele acrescentou.

Bingo! Comemorei por dentro. Seu comentário era perfeito. Os campos de concentração da Segunda Guerra foram a razão mais evidente para ensejar uma declaração como aquela.

— Quer ver outra coisa? — acrescentei. — No Brasil existe pena de morte?

— Não.

— Isso significa que não se pode matar, nem mesmo criminosos, certo?

— Acho que sim.

— Mesmo assim, muita gente é executada no Brasil por ter cometido um crime. Ou nem isso: às vezes basta que uma pessoa seja suspeita de ter praticado um roubo para ser assassinada. Estima-se que haja um linchamento por dia no Brasil, você sabia? Um sociólogo chamado José de Souza Martins tem um estudo sobre linchamentos. Isso sem falar em milicianos e em policiais que são até encorajados por alguns colegas e superiores a sair atirando por aí. Se a vítima for pobre, negra, moradora de rua, usuária de crack ou travesti, esses assassinos são até condecorados. Já ouviu uma frase que diz que bandido bom é bandido morto?

— Ouvi. Quem faz isso age fora da lei, não é?

—  Claro que sim. Quem acha que a solução para a violência é matar outro ser humano precisa trabalhar para mudar a lei. E, na minha humilde opinião, procurar auxílio psicológico — arrisquei.

O rapaz concordou com a cabeça.

— Aliás, mesmo se existisse pena de morte no Brasil, seria preciso abrir um inquérito, reunir provas, garantir ao réu o direito de defesa, julgar, condenar, aguardar todos os recursos e só depois aplicar a pena. Não é o policial que pode decidir matar alguém.

— Policial não é juiz — o rapaz emendou, tirando as palavras da minha boca.

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— Mas não é só isso — continuei, transformando minha insegurança inicial em verborragia. — Os direitos humanos englobam outras garantias também. O direito à alimentação, o direito à educação, o direito a moradia adequada. Ninguém pode ser abusado sexualmente, ninguém pode castigar uma criança fisicamente, também não pode fazer sexo com criança ou constrangê-la a trabalhar, ninguém pode discriminar alguém por causa da cor ou porque a pessoa é gay, nem humilhar. Se uma criança é pega roubando, por exemplo, o jornal não pode mostrar o rosto dela e dizer o nome completo. Porque é criança, e os direitos das crianças garantem que ela não seja exposta. Toda criança precisa ser protegida, cuidada, amparada.

Naquele momento, a mãe do garoto levantou-se e entrou na conversa:

— Quando meu filho foi sequestrado, não teve ninguém dos direitos humanos lá.

Pronto, pensei. Tava demorando. Eu aqui doutrinando o moleque, todo orgulhoso da minha repentina desenvoltura, e a reaça da mãe dele ouvindo tudo. Me lasquei de novo. Agora vai começar aquele papo de defensor-de-bandido, de tá-com-pena-leva-pra-casa, e eu vou ficar sem reação. Que falta faz um media-training…

— Seu filho foi sequestrado? — perguntei. — Caramba, e como foi isso?

— Ele tinha 6 anos e reconheceu uma das sequestradoras. A mulher falava que não era ela e meu filho dizia: “Como não? Você não lembra que era você que me dava nescau e bolacha?” Aí a mulher caiu no choro e acabou confessando.

Eu não conseguia entender aonde ela queria chegar. Será que a tal sequestradora foi torturada para confessar o crime e alguma entidade de direitos humanos foi defendê-la? Arrisquei:

— Defender os direitos humanos não significa querer a impunidade do sequestrador. O sequestrador deve ser punido. A polícia, a delegacia, a prisão, há todo um aparato de segurança e justiça que vai determinar a pena e garantir seu cumprimento. Ocorre que o Estado também pratica violência e ilegalidade. Quem deveria zelar pela Justiça e pela segurança muitas vezes comete excessos, abusos, violações de direitos básicos. E, normalmente, as estruturas de segurança e justiça carecem de instrumentos capazes de intervir para que essas violações sejam evitadas. Por isso tem gente que diz que direitos humanos servem para defender bandido. A turma dos direitos humanos vai atuar, por exemplo, para que uma pessoa suspeita não seja tratada como bandida sem ser. E para que um criminoso, como essa sequestradora, cumpra a pena que lhe foi imposta, mas que não seja assassinada, linchada, nem amarrada num poste para ser espancada ou pendurada num tronco com fios elétricos na vagina.

Acabei de falar a palavra vagina e já estava arrependido. Peguei pesado. Olhei para a cara daquela mãe esperando uma reprimenda, uma tréplica. Sua resposta me surpreendeu.

— Pois é. Sei bem o que são violações de direitos praticadas pelo Estado. Meu filho tinha 6 anos e foi obrigado a fazer o reconhecimento da sequestradora. E cara a cara com ela.

Arregalei os olhos.

— É. Disseram que a gente ia ficar numa sala ao lado, e que veria a mulher através de uma janela pela qual ela seria incapaz de enxergar a gente. Do lado dela a janela ia ficar parecendo um espelho, sabe? Chegando lá, fizeram o meu menino sentar bem de frente para ela. E o policial perguntou: “é ela ou não é?”

Agora eu estava entendendo! A mãe não era reaça, ela estava concordando comigo. E que experiência horrível ela teve. Obrigaram um moleque de 6 anos a reconhecer sua sequestradora assim, olho no olho! Não apenas depositaram numa criança a responsabilidade de uma delação, o que é totalmente proibido, como atentaram contra sua integridade física e sua vida, assumindo o risco de represália.

— Nossa, é exatamente isso que não pode acontecer! — disse em voz alta. — O Estado deveria zelar pelo cidadão, e não permitir esse tipo de abuso. Uma criança de 6 anos…

— Mas a quem recorrer, né? — a mãe comentou. — Eu não sabia o que fazer, a quem reclamar, como denunciar aquilo. Na hora que eu precisei, não apareceu ninguém dos Direitos Humanos lá na delegacia.

— Tem razão — concordei. — É uma batalha muito desigual. São poucas as pessoas que atuam nessa área, e elas não conseguem estar em todos os lugares. O ideal, nesse caso, seria que toda delegacia tivesse uma pessoa ligada a direitos humanos para evitar qualquer tipo de constrangimento, tanto dos criminosos quanto das vítimas. Infelizmente, nossa turma está em baixa ultimamente. Não somos bem vistos por uma parte expressiva da população. Outra parte prefere nos ver mortos.

Meses antes do assassinato de Marielle Franco, pensei em Dorothy Stang, missionária norte-americana assassinada com seis tiros no Pará. Pensei nas estatísticas que colocavam o Brasil na liderança entre os países com maior número de assassinatos de ativistas de direitos humanos, pelos menos 50 por ano. O garçon chegou com uma enorme travessa.

— Bom, vamos comer. Tá servido? — a mãe do rapaz me perguntou.  

— Não, obrigado. Fica à vontade. Já almocei.

O garoto me estendeu a mão.

— Pô, valeu pela conversa. Muito legal ouvir sobre isso.

— Ôpa. Valeu!

Ufa.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos neste dia 10 de dezembro de 2018. Neste Brasil pós-golpe, há pouco a comemorar. Infelizmente, os 30 artigos que compõem o texto formulado pela ONU (e que você pode ler aqui) permanecem muito mais como uma carta de boas intenções do que como um corolário de garantias individuais e coletivas. Ainda assim, persistimos. Não há democracia nem justiça sem o respeito aos direitos humanos e sem a denúncia firme e inquieta de suas violações. Aproveitaremos este espaço, abrigado na editoria de Justiça da Carta Capital, para debater o tema dos direitos humanos, sobretudo em duas vertentes: o direito à memória e à verdade, no âmbito das políticas de reparação e da justiça de transição, e o direito à comunicação, acessível, plural e democrática, como deve ser. Espero receber sua visita mais vezes. E que a gente possa dialogar, trocar, dividir.

Camilo Vannuchi é jornalista e escritor. Foi membro da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo na gestão Fernando Haddad. Prepara um doutorado sobre direito à comunicação na USP e integra o Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, filiado à Escola de Comunicações e Artes e ao Instituto de Estudos Avançados, também da USP. É bolsista Capes.