Judiciário
Economia
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
Por André LucenaMinas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
1min de leituraSTF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
2min de leituraCCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
2min de leituraAssociação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres
A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário
2min de leituraColunistas
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É hora de reformar o STF
Supremo está prestes a avançar novamente sobre o Congresso. Discutir mudanças no STF é o debate necessário
Por CartaCapital | 18.05.2013 10h05Política
O Congresso precisa voltar a legislar
Desinteressado de sua principal missão, o parlamento não vai recuperar o respeito perdido por meio de uma emenda constitucional
Por CartaCapital | 08.05.2013 13h11